“O primeiro passo para resolver o problema é tomar consciência de que algo está errado. Como reformar? Aí as ferramentas são diversas e não há uma única bala de prata que tudo cure”, afirma à TSF Rui Martins, um dos fundadores do MDP – Movimento pela Democratização dos Partidos.

Identificando-se como um movimento informal, não orgânico, constituído por cidadãos independentes, mas também por ex-militantes e atuais militantes de vários partidos políticos, o MDP nasceu há pouco mais de dois meses, mas só agora teve a primeira apresentação pública, na qual prometeu apresentar propostas que possam acabar com a “falta de democracia interna nos partidos”.

A apresentação decorreu ao inicio da noite, na Livraria Ler Devagar, em Lisboa, e contou com a presença de Ribeiro e Castro, ex-líder do CDS, e Joana Amaral Dias, antiga dirigente do Bloco de Esquerda que, sem fazerem parte do MDP, saem em defesa do movimento quer mudar a orgânica partidária.

Sobre uma possível ingerência naquilo que é a orgânica de cada um dos partidos, Joana Amaral Dias não tem dúvidas: “Há quem defenda que os partidos devem autónomos e sem intervenção do Estado, mas essas são as mesmas pessoas que, por exemplo, em relação às quotas das mulheres, já aceitam essa ingerência”.

Sublinhando que os partidos têm de ser “um exemplo” da capacidade de aprofundamento democrático, a ex-deputada do Bloco de Esquerda considera que uma maior democratização é “urgente”, até porque, a abstenção dentro dos partidos é “enorme” e a centralização é “profunda”, levando a um “problema de democracia interna”.

No mesmo sentido, Ribeiro e Castro, deputado eleito pelo CDS-PP, afirma: “É preciso pugnar por democracia interna, porque não existe nos partidos que contam e que influenciam as decisões de poder”.

No que diz respeito às propostas do MDP, são diversas: simplificar a formação de novos partidos; eleições primárias abertas a simpatizantes e obrigatórias em eleições autárquicas, legislativas ou europeias; abolir o pagamento de quotas de militante que sirvam de requisito para participar em atos eleitorais partidários; rever o estatuto dos deputados e reforçar os regime de incompatibilidades; ou criar um Observatório da Democracia Interna dos Partidos Políticos.

Várias propostas que, espera Rui Martins, sejam acolhidas pelos partidos: “O que aqui se tentará fazer é disparar balas que curem os partidos. Veremos se temos sucesso ou não”.

Durante o encontro de apresentação do MDP – em jeito de debate -, Ribeiro e Castro foi um dos que assinalou alguns dos problemas atuais dentro dos partidos ” A manipulação do tempo de intervenção nos congressos, o corridinho para os tempos do telejornal, as correntes críticas que não avançam devido a grilhetas internas”.

Razões para preocupação, entende o deputado, que, olhando para a atividade parlamentar, atira ainda um outro exemplo: “As reuniões dos grupos parlamentares são feitas às quintas-feiras, mas, em muitos partidos, não existem, acontecem uma vez por mês ou de 15 em 15 dias. Não há interação interna”, constatando que, a nível partidário, por diversas vezes, as decisões “são apresentadas aos órgãos do partido para serem ratificadas e não para serem discutidas”.

Já para Joana Amaral Dias, uma das soluções para democratizar os partidos passa pela realização de eleições primárias e por abrir as listas de deputados – quer à Assembleia da República quer ao Parlamento Europeu – a cidadãos: “É importantíssimo para tirar o monopólio das listas de um punhado de gente para quem a questão mérito é inexistente. Isso e absolutamente fundamental”.

Ainda assim, adianta a ex-deputada, as alterações que possam vir a ocorrer nos partidos e no sistema democrático não podem ser estáticas: “São precisas medidas duras e que daqui a 20 ou 30 anos sejam revistas, para que deixem de existir especialistas em encontrar buracos na lei que queriam contornar os entraves que vamos colocando”.

Ribeiro e Castro, ex-líder do CDS-PP considera que, dentro dos partidos, as eleições primárias podem ter “menos inconvenientes” do que as eleições diretas, mas sublinha, sobretudo, a importância de se avançar com uma solução que considera essencial para uma verdadeira reforma do sistema eleitoral.

“Um sistema proporcional, mas que articule círculos uninominais e plurinominais, com metade dos deputados eleitos em listas e a outra metade a nível individual”, defende o deputado, que acrescenta ainda: “Só uma alteração da lei eleitoral que torne impossível as manipulações internas na eleição dos deputados pode devolver a democracia interna aos partidos”.

Depois de lançar as “bases para a discussão”, o MDP promete, daqui a um ano, fazer um balanço do impacto das propostas que está agora a apresentar aos partidos.”

Link: http://www.tsf.pt/politica/interior/vamos-tentar-disparar-balas-que-curem-os-partidos-5123402.html