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O MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos esteve presente e fez uma apresentação sobre “O Aperfeiçoamento do Sistema Politico” nas Jornadas Parlamentares do Juntos pelo Povo (JPP) de 9 de junho de 2016 (no Hotel Turim em Lisboa). A intervenção integrou-se num painel conduzido por Elvio Sousa (JPP) e com o Professor Paulo Castro Seixas do ISCSP, João Paulo Batalha (pela TIAC) e Rui Martins (pelo MDP).

A apresentação começou por listar 10 sintomas da doença do sistema politico português:

1 a Democracia sob Controlo Remoto (OMC, UE, FMI, Mercados, etc)
2 a Democracia dos 400 (as 400 famílias que dominam o poder económico e politico em Portugal)
3 a Inflação da Abstenção (8% em 1975 mais de 40% actualmente)
4 a Crise da Militância Partidária (300 mil militantes em Portugal, metade pagando quotas)
5 Partidos sem Militantes (a crise dos partidos como organizações orgânicas)
6 a Politica dos Interesses, das Sociedades Secretas e do Avençamento
7 a Jotificação dos Partidos (a inflamação do papel das juventudes partidárias nas organizações partidárias contemporâneas)
8 a Aparelhização dos Partidos (a transmutação dos partidos em estruturas profissionais de conquista e preservação de poder que funcionam em roda livre)
9 a Fulanização dos Partidos (hipersimplificação da mensagem, redução da soberania nacional e perda de identidade dos partidos)
10 Conservadorismo Eleitoral Luso (a cristalização do quadro político-partidário português)

10 Remédios para a Doença do Sistema Politico Português

1 Reduzir para Democratizar (redução dos financiamentos partidários para acabar com as campanhas de massas, comícios aos conversos e marketing politico)
2 Transparência nas Contas Partidárias (ao nível de todo o tipo de eleições internas e estruturas locais)
3 Igualdade de Oportunidades (novas formas de subvenção aos partidos que melhor a competição eleitoral)
4 Primárias (como forma de reaproximar os militantes dos partidos, escolher os melhores e promover o debate de ideias)
5 Deputados Acumuladores e Exclusividade da função parlamentar (com referencia à Petição MDP sobre o tema)
6 Democratizar os Media (aumentar a pluralidade das intervenções nos Media)
7 Círculos Uninominais (uma forma de aproximar eleitos de eleitores e de responsabilizar os primeiros)
8 Listas Abertas e Voto Preferencial (por forma a ordenar as listas de candidatos a deputados em função das preferências dos eleitores e de diminuir o poder do império dos aparelhos sobre os deputados)
9 Referendos Revogatórios (a democracia não pode funcionar apenas de 4 em 4 anos)
10 Deputados Independentes (por forma a trazer mais pluralidade, concorrência e legitimação ao Parlamento).

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CITAÇÂO da SEMANA

“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)