A partir de maio de 2016 o MDP enviou 20 mensagens a 20 partidos políticos requerendo uma reunião para se apresentar, estabelecer pontes de diálogo e transmitir as suas propostas para a reforma da democracia interna dos partidos.

Esta ronda terminou. Para além de nos apresentarmos e de divulgarmos as nossas propostas para a reforma da democracia interna dos partidos pretendíamos igualmente aferir da qualidade da vida e dinâmica interna dos partidos abordados e agora no seu termo é possível tirarmos algumas conclusões as quais, francamente, não são animadoras…

Em termos operativos seguimos uma abordagem em três fases: começámos por enviar uma mensagem com um marcador para medir se a mensagem era recebida e, posteriormente, lida. Medimos de seguida o tempo que demorou a ser lida e percebemos imediatamente que existiam duas realidades: ou os endereços de correio electrónico que estavam registados no Tribunal Constitucional não eram simplesmente lidos (nunca) ou eram lidos em alguns dias. Entre os pedidos de reunião que foram de facto decepcionados e lidos por partidos contaram-se (por ordem):

JPP: Juntos pelo Povo

PURP: Partido Unido dos Reformados e Pensionistas

PAN: Partidos Animais e Natureza

LIVRE

Nos, Cidadãos

Das 20 mensagens apenas 8 foram lidas (e isto desde 17 de maio e até 22 de junho de 2016).

Com as excepcoes que listaremos mais adiante e de todos os partidos com assento parlamentar, os partidos que leram o nosso email provaram assim terem vida activa entre actos eleitorais, sedes a funcionar e militantes que mantêm níveis de actividade mínimos entre períodos eleitorais.

Apos esta abordagem inicial realizámos uma ronda presencial entre os vários partidos que não responderam ao nosso email e, numa terceira fase, aos grupos parlamentares dos partidos com assento parlamentar. Fomos então recebidos apenas por dois partidos, o Bloco de Esquerda e o PAN, o primeiro no Parlamento e o segundo na Assembleia Municipal de Lisboa, onde o partido tem um deputado municipal.

BE: Bloco de Esquerda: recebeu-nos o lider parlamentar do Bloco que numa reuniao muito interessante nos descreveu todas as iniciativas que o partido tinham agendadas no campo das incompatibilidades de mandatos e da melhoria da transparencia no sistema politico.

PSD: Partido Social Democrata

Entre os partidos “tradicionais” com assento parlamentar e, que nos últimos anos se foram alternando na governação, ninguém nos recebeu. A dado momento, o Grupo Parlamentar do PSD expressou vontade em nos receber, mas cancelaria a marcação alguns dias depois para nunca mais a tornar a renovar.

Dificuldades dos Partidos percepcionadas pelo MDP nesta “Ronda aos Partidos”:

1. Os partidos sem subvenção do Estado (que captaram menos de 50 mil votos nas ultimas eleições) têm uma grande dificuldade em manterem a sua actividade fora dos períodos eleitorais.

2. Alguns dos partidos que contactámos estavam já em processo de extinção (PDA: Partido Democrático do Atlântico e PDL: Partido Democrata-Liberal (ex-MMS)) por não apresentarem as suas contas já há vários anos.

3. Alguns dos partidos sem representação parlamentar não tinham sedes realmente activas: o PTP funciona (sem qualquer identificação exterior) num escritório de advogados. Outros, como o MPT parecem ter sede num andar sem qualquer actividade (devoluto?).

4. Todos os partidos (com excepção dos que têm funcionários: PSD, PS, CDS e PCP) não têm qualquer tipo de actividade nas sedes entre períodos eleitorais.

5. Somente os partidos com representação parlamentar conseguem ter militantes ou funcionários nas sedes e a tempo inteiro.

6. Todos os partidos (não conseguimos falar com nenhum dos ditos “partidos tradicionais”) se queixam de problemas de acesso aos Media e de que a sua mensagem, actividade e propostas não conseguem penetrar num espaço mediático que está dominado (palavras nossas) a 95% pelos comentadores, ex-ministros e deputados de uma mao cheia de partidos.

7. Todos os partidos sem subvenção estatal referem a existente de graves constrangimentos financeiros que prejudicam a sua capacidade para funcionarem politicamente de uma forma eficaz e que promova o seu crescimento e a divulgação das suas propostas e programas.

8. Entre os partidos sem representação parlamentar existe um grande informalismo funcional quanto a regulamentos e estatutos. Este informalismo é perigoso porque abre a porta a um exagero das funções tradicionalmente atribuídas às direcções e abre a porta a formas discricionários e não-democráticas de gestão.

Conclusão:

A grande conclusão a que estes meses de estudo, trabalho e actividade nos fizeram chegar é a de que o sistema politico-partidário luso está em profunda crise: o crescimento continuo e sustentado da abstenção, a erosão dos números de militantes, a Aparelhização dos partidos e a sua Jotificação quase total são sintomas de uma doença que alastrou a todo o quadro partidário português e que arrasta a nossa democracia para padrões de qualidade muito baixos e, até, inferiores aos do sul da Europa, onde eles já são, reputadamente, bastante baixos.

Esta conclusão coloca Portugal numa condição terminal no que respeita à situação sanitária da nossa democracia sendo que, a partir deste ponto, existem apenas duas saídas: ou a democracia involui para uma situação de aparência e o poder real é preenchido pelos Grandes Interesses Economico-Financeiros e, naquilo que restar, pela nomenclatura europeia, ou, ocorre uma regeneração profunda do tecido democrático e, através dele, dos partidos políticos e, consequentemente, das próprias instituições democráticas.

Sendo os partidos políticos a forma mais completa de exercer democracia e perante a inexistência – no momento actual – de reais alternativas de democracia directa, resta assim, a todos os democratas a via da reforma dos partidos e, nomeadamente, dos partidos com vocação de poder e com capacidade efectiva de reforma das leis eleitorais e dos mecanismos que governação da democracia representativa.