
Diferenças:
1. Partido Socialista (PS):
Enfatiza a transparência parlamentar e a valorização de boas práticas parlamentares.
Propõe um Plano Nacional de Literacia Democrática.
Destaca a reforma dos procedimentos eleitorais para cidadãos no estrangeiro.
2. Iniciativa Liberal:
Propõe a dignificação da propriedade privada no capítulo dos direitos.
Defende a eliminação de benefícios fiscais para partidos políticos e redução da subvenção pública.
Advoga por reformas eleitorais, incluindo um círculo nacional de compensação.
3. Chega:
Propõe a criação de um Círculo de Compensação Nacional.
Defende a redução do número de deputados e ministérios.
Aborda questões como a alteração do regime de imunidades e o aumento de matérias referendáveis.
4. Partido Social Democrata (PSD):
Propõe revisões na lei de financiamento dos partidos e fortalecimento das competências da Assembleia da República.
Destaca a revisão do modelo de governação dos municípios.
Considera o debate público sobre a redução da idade de voto para 16 anos.
5. Bloco de Esquerda (BE):
Propõe a atribuição do direito de voto aos 16 anos.
Enfatiza a redução do número de assinaturas para iniciativas legislativas e referendos.
Defende o regime de exclusividade para cargos políticos.
6. Partido Comunista Português (PCP):
Opõe-se a revisões constitucionais que não envolvam participação popular.
Propõe a subordinação do poder económico ao político.
Contesta alterações nas leis eleitorais que favoreçam a bipolarização.
7. Pessoas-Animais-Natureza (PAN):
Propõe a criação de uma assembleia de cidadãos para revisão constitucional.
Aborda temas como voto a partir dos 16 anos e redução de círculos eleitorais.
Enfatiza a fiscalização da atividade de lobbying.
8. Livre:
Propõe uma revisão constitucional com voto a partir dos 16 anos.
Destaca iniciativas para descentralização e democracia deliberativa.
Aborda temas como equidade eleitoral e responsabilização na União Europeia.
Semelhanças:
1. Participação Cidadã:
Vários partidos, incluindo PS, Iniciativa Liberal, Chega, BE, PAN e Livre, abordam a promoção da participação democrática e cidadã nas decisões políticas.
2. Reformas Eleitorais:
Múltiplos partidos, como Iniciativa Liberal, Chega, BE e PAN, propõem reformas no sistema eleitoral, como a criação de círculos de compensação, alterações nos métodos de apuramento de mandatos e redução de círculos eleitorais.
3. Transparência e Fiscalização:
Diversos partidos, incluindo PS, Iniciativa Liberal, Chega, PSD, PAN e Livre, destacam propostas para aumentar a transparência, fiscalização e responsabilização política.
4. Descentralização:
Partidos como Chega, PSD, PAN e Livre mencionam propostas relacionadas com descentralização de competências e reforço das autonomias locais.
5. Literacia Democrática:
PS e Livre propõem iniciativas para promover a literacia democrática, seja através de planos nacionais ou do fortalecimento da participação cívica.
6. Melhoria da Qualidade Legislativa:
PS, Chega e PAN abordam a melhoria da qualidade da legislação, simplificação de processos e maior participação pública.
Deixe um comentário