Published by
on
Os peticionários apelam a que a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, no âmbito das suas competências (“Pronunciar-se sobre as questões relativas às matérias do âmbito da política externa”), convoque
Mikhail Kamynin, embaixador da Rússia em Lisboa para que este explique todas as circunstâncias que provocaram a morte a Alexei Anatolyevich Navalny.
Assine e Divulgue:
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/3955
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 
Deixe um comentário