Estudo (métricas e avaliações): https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Sbi3Y6rmIeDDd2PdUAOgI6oyBS8nuyeLd1SqNldh3Rs/edit?usp=sharing
(dados recolhidos nas primeiras duas semanas de março de 2024 tendo estado ao alcance da revisão e correcção por parte dos eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu durante este mês)

Sendo que as métricas numéricas relevantes receberam dotação de pontos (todos os eurodeputados tiveram oportunidade para observarem e comentarem essa valorização)

ordenou como – quantitativamente – “melhores” 

(a métrica é meramente quantitativa e não qualitativa para garantir a máxima objectividade desta “avaliação”):

Sara CERDAS (PS)
Sandra PEREIRA (PCP)
Maria da Graça CARVALHO (PSD)
Paulo RANGEL (PSD)
José Manuel FERNANDES (PSD)

(de sublinhar que, apesar de quantitativas, há métricas subjectivas tais como a valorização atribuída ao facto de alguns eurodeputados não responderem aos contactos realizados pelos cidadãos). Sara CERDAS, Carlos ZORRINHO e Isabel SANTOS (eurodeputados eleitos nas listas do PS) foram os únicos que responderam ao pedido de contacto e confirmação de dados.

Tendo em consideração os partidos políticos que representam a ordenação por partido foi a seguinte:

Melhores pontuações por partido (média)

PS. 87361
PSD 72145
PCP 50773
BE 36774
CDS 19769

Ou seja, o partido mais produtivo foi o PS, seguido de PSD e PCP (o que é consistente com a quantidade de eurodeputados)

Se considerarmos que a quantidade de seguidores nas redes sociais dos eurodeputados é uma forma de aferir a sua capacidade de influenciar a sociedade e os cidadãos e somando os seus seguidores no Twitter (X), Instagram e Facebook temos que, por ordem, os eurodeputados mais influentes nas redes sociais são:

Marisa Matias (BE) com 221800
Paulo Rangel (PSD) com 74193
José Manuel Fernandes (PSD) com 55137
Carlos Zorrinho (PS) com 50300 e
Nuno Melo (CDS) com 29000

média per capita (média a dividir pelo nº de representantes no PE)
CDS 19769
BE 18387
PCP 16924
PSD 12024
PS   9707

Em termos de per capita (dividindo a produtividade pelo nº de deputados) a ordenação relativa foi: primeiro CDS, seguido de BE e PCP (o padrão parece seguir o Parlamento nacional em que os partidos com menos representantes tendem a ser mais produtivos devido à existência de representantes com produtividades médias relativamente baixas nos maiores partidos.

Uma forma de aferir de forma quantitativa a capacidade de um eurodeputado/a influenciar a comunidade é medir a quantidade de resultados no Google (SEO) do seu nome “oficial” (no site do Parlamento Europeu) juntamente com a palavra “eurodeputada” ou “eurodeputado). Esse levantamento, realizado a 25 de março de 2024 ordenou os eurodeputados desta forma:

Marisa MATIAS (BE) com 31200 resultados
Nuno Melo (CDS) com 24400 resultados
Paulo RANGEL (PSD) com 17400 resultados
Carlos Zorrinho (PS) com 12600 resultados e
João PIMENTA LOPES (PCP) com 11700 resultados

Outra informação que este estudo revela é a grande disparidade de meios humanos ao dispôr de cada eurodeputado e o contraste entre estes meios e a produtividade de alguns destes nossos representantes no Parlamento Europeu:

Carlos Coelho (PSD) tem 10 “auxiliares” (a média entre os nossos representantes é de 7.38), Lídia Pereira (PSD), tem 9, assim como Paulo Rangel (PSD), Maria da Graça Carvalho (PSD), também com 9. Mas Carlos Coelho é o terceiro eurodeputado português menos produtivo e Lídia Pereira está a meio da tabela. Mais auxiliares, portanto, não equivale a um eurodeputado mais assistido e, logo, mais produtivo. Nuno Melo (CDS) tem apenas 5 auxiliares mas é um dos eurodeputados mais produtivos e Margarida Marques, também com apenas 5, está sensivelmente a meio da tabela de produtividade.

O estudo conduzido pelo MDP (Movimento pela Democracia Participativa) sobre as métricas de produtividade dos eurodeputados e refere-se apenas às métricas da actual Legislatura (os dados das anteriores estão omissos a página dos eurodeputados no site do PE) e revela uma série de questões que afectam a transparência, prestação de contas e eficiência no Parlamento Europeu. Ao analisar as perguntas e preocupações levantadas pelos eurodeputados, podemos identificar áreas de melhoria e desafios enfrentados pela instituição.

1. Transparência Financeira: Existem algumas questões que envolvem a falta de transparência nos rendimentos, despesas e benefícios dos membros do Parlamento Europeu. A falta de uniformidade na divulgação de rendimentos e omissões nas declarações financeiras são exemplos disso. Isso sugere a necessidade de políticas mais claras e padronizadas para garantir uma divulgação completa e precisa das informações financeiras dos eurodeputados.

2. Prestação de Contas e Produtividade: A ausência de informações sobre actividades e experiências prévias de alguns eurodeputados levanta questões sobre sua produtividade e eficácia no exercício das suas funções. O registo de reuniões e o detalhamento das atividades realizadas são aspectos importantes para avaliar o desempenho dos representantes eleitos e garantir que estão cumprindo suas obrigações de forma adequada.

3. Transparência nas Carreiras Profissionais: Além das questões financeiras, a falta de informações sobre as carreiras profissionais anteriores de alguns eurodeputados destaca a importância da transparência na divulgação de experiências e qualificações relevantes para o cargo. Isso pode afetar a percepção pública sobre a competência e a legitimidade dos representantes eleitos.

4. Uniformidade nos Registos: A inconsistência nos registos, como a ausência de currículos disponíveis ou declarações financeiras detalhadas, levanta dúvidas sobre a integridade e a confiabilidade dos dados fornecidos pelo Parlamento Europeu. Isso destaca a necessidade de garantir que os registos sejam precisos, atualizados e facilmente acessíveis ao público.

Além das questões levantadas anteriormente, a falta de resposta por parte de alguns eurodeputados aos pedidos de mais informações é outra preocupação significativa. Isso sugere uma lacuna na comunicação entre os representantes eleitos e os cidadãos, bem como uma possível falta de responsabilidade e prestação de contas por parte desses eurodeputados.

A falta de resposta a pedidos de informações adicionais pode ser interpretada como uma falta de transparência e disposição para se envolverem com os eleitores e a sociedade em geral e revela uma atitude generalizada que pode ser interpretada como desprezo institucional pelos cidadãos e que só pode desenvolver-se num contexto de funcionamento em bolha da actividade político-partidária. Isso destaca a importância de estabelecer canais de comunicação eficazes entre os eurodeputados e seus constituintes, bem como garantir que os representantes eleitos estejam acessíveis e dispostos a prestar contas pelo seu trabalho. De sublinhar que daqui a alguns (poucos) meses boa parte destes eurodeputados serão recandidatos e estarão nas ruas, redes sociais e eventos de campanha a pedirem o voto aos mesmos cidadãos aos quais não respondem aos pedidos de contacto (nem sequer com mensagens automáticas).

A falta de resposta a solicitações de informações adicionais pode minar a confiança do público na integridade e na legitimidade do Parlamento Europeu como instituição representativa. Portanto, é essencial promover uma cultura de transparência e responsabilidade entre os eurodeputados, incentivando-os a responder de forma adequada e oportuna às perguntas e preocupações dos cidadãos.

Em suma, o estudo do MDP destaca a importância da transparência, prestação de contas e eficiência no Parlamento Europeu. Para promover uma democracia participativa e garantir a confiança dos cidadãos na instituição, é fundamental abordar as questões levantadas e implementar medidas para melhorar a transparência e a responsabilidade dos eurodeputados.

Questão enviada por mail a 15 de março de 2024 (sem resposta por parte da esmagadora maioria dos nossos representantes no PE) e repetida por segunda via (formulário de contacto, instagram ou facebook a 20 de março):

“No âmbito de um projecto do https://movimentodemocratizacaopartidos.org 

Gostaríamos que o Exmo. Sr(a). Eurodeputada(o) 

1. consultasse o levantamento em

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Sbi3Y6rmIeDDd2PdUAOgI6oyBS8nuyeLd1SqNldh3Rs/edit?usp=sharing

Respondendo se:

a. Confirma a correcção destes dados (recolhidos manualmente)?

b. Tem algum comentário a acrescentar?

c. Há algum elemento – dos presentes nesta tabela – que acredite que deva(m) ser mais valorizado(s) que outros?”

Melhorar o desempenho dos eurodeputados é um objectivo crucial para fortalecer a democracia e a representatividade na União Europeia. Diversas medidas podem ser tomadas para alcançar esse objetivo, abrangendo diferentes áreas. A este respeito o MDP elaborou várias propostas para uma maior transparência e representatividade dos deputados do Parlamento Europeu:

1. Plataforma de dados abertos: através da disponibilização de informações  em tempo real sobre contactos de cidadãos e organizações, respostas, remunerações, audiências e outras métricas relevantes.

2. Incluir nas páginas dos eurodeputados e na plataforma de dados abertos todos os dados de todas as legislaturas de todos os representantes e não apenas os da última legislatura (como sucede actualmente).

3. Padronização das profissões e habilitações: por forma a garantir a clareza e comparabilidade dos dados.

4. Respostas obrigatórias aos contactos dos cidadãos por forma a assegurar e garantir a comunicação mínima e o atendimento das preocupações da população. No particular, a cada contacto por mail deve corresponder uma mensagem automática de boa recepção da mesma num prazo não inferior a 48 horas. Uma resposta mais assertiva e clara deve ser produzida e enviada durante um período nunca inferior a 15 dias úteis.

5. Transparência total: através da disponibilização de declarações em texto e vídeo, registos de interesses e outras informações relevantes.

6. Actualizar (antes das eleições europeias) o PowerBI em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjExMmVlNDUtNWFkMS00NDk1LWJlZGYtYzFiNDAzMDFkZDM5IiwidCI6ImU0YmQ2OWZmLWU2ZjctNGMyZS1iMjQ3LTQxYjU0YmEyNDkwZSIsImMiOjh9 (não parece ser da responsabilidade directa do PE mas este pode implementar um modelo idêntico).

7. Aumentar a divulgação de informações sobre as actividades dos eurodeputados: Incluindo a publicação de agendas, relatórios de votação, despesas e outros dados relevantes em formatos acessíveis e de fácil compreensão.

8. Promover a participação da sociedade civil no processo legislativo: Através de consultas públicas, audiências e outras ferramentas que permitam aos cidadãos informarem-se e opinarem sobre as propostas em discussão no Parlamento Europeu.

9. Melhorar a comunicação interna e a coordenação entre os eurodeputados: Este objectivo pode ser alcançado através de plataformas digitais, ferramentas de trabalho colaborativo e outras iniciativas que facilitem a troca de informações e a colaboração entre os membros do Parlamento.

10. Organizar eventos e debates públicos irão aumentar o conhecimento sobre o trabalho do Parlamento Europeu e a promover o diálogo entre os eurodeputados e os cidadãos.

11. Investir em campanhas de informação e educação para o público irá aumentar o acesso dos cidadãos a informações precisas e confiáveis sobre a União Europeia e o trabalho do Parlamento Europeu.

12. Um dia por ano fazer uma sessão aberta de perguntas e respostas com todos os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu.

Ao implementar estas e outras medidas, podemos melhorar significativamente o desempenho dos eurodeputados e fortalecer a democracia e a representatividade na União Europeia.

Ler também:

https://dados.gov.pt/pt/reuses/o-desempenho-dos-eurodeputados-dos-factos-as-opinioes

https://cnnportugal.iol.pt/eleicoes-europeias/parlamento-europeu/eurodeputados-portugueses-nos-escaloes-mais-altos-de-desempenho-sete-em-21-integram-lista-dos-100-mais-influentes-no-parlamento-europeu/20240301/65e0b31dd34e8d13c9b84bc0

https://dspa.pt/o-desempenho-dos-eurodeputados-dos-factos-as-opinioes-por-manuel-dias

Petição ao Parlamento Europeu:

<aguarda aprovação pelo Parlamento Europeu>

Notas Finais:

1. Daqui a alguns meses, em Junho, estes e outros – novos – candidatos a eurodeputados irão pedir o nosso voto. O facto de antes das eleições, a maioria não responder a estes pedidos de contacto coloca a questão de saber até que ponto é que – realmente – o merecem?… Fica a pergunta.
2. Este estudo é uma variante do https://movimentodemocratizacaopartidos.org/2024/02/25/analise-do-desempenho-dos-deputados-portugueses-uma-critica-com-propostas-concretas/ 

Vencimento, subsídios e pensão:

O salário base mensal bruto de um eurodeputado é de 8.757,70 euros, desde julho de 2018. Este valor é igual para todos os eurodeputados, independentemente do país de origem.

Depois de descontados o imposto comunitário e as contribuições para seguros, o salário líquido fica em 6.824,85 euros. Na maioria dos países da UE, incluindo Portugal, os eurodeputados também pagam imposto nacional sobre este valor.

Outros benefícios:

Subsídio de despesas: Os eurodeputados têm direito a um subsídio de 320 euros por dia para despesas de alojamento e afins quando participam em reuniões oficiais em Bruxelas ou Estrasburgo.

Subsídio de viagem: Os eurodeputados têm direito a reembolso das despesas de viagem entre o seu país de origem e os locais de trabalho do Parlamento Europeu.

Pensão: Os eurodeputados que completem 63 anos e tenham cumprido pelo menos um mandato completo têm direito a uma pensão de reforma. O valor da pensão é de 3,5% do salário base por cada ano de mandato, com um limite máximo de 70% do salário base.