Dados do Estudo:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UGLNyj5CAxq7SzudOAYmfDLVPPEaIX_Bn9jd1UuCEU0/edit#gid=0
381 ministros foram estudados, sendo que alguns ocuparam essa função várias vezes.
Estudados 24 governos da Terceira República
Quem foi ministro e primeiro-ministro mais vezes?
6 Álvaro Barreto
5 António Costa
4 Aníbal Cavaco Silva
4 Augusto Santos Silva
4 Basílio Horta
4 Jaime Gama
4 José Sócrates
4 Mário Raposo
4 Paulo Portas
Perfil Académico:
A maioria dos ministros (a contagem soma ministros que o foram mais do que uma vez, dado que isso reflecte o carácter e qualificações dos governos da República) indica que a maioria tinha apenas licenciatura (de letras, medicina ou engenharia): 55.4% ou 211 ministros.
A seguir, 26.8% ou 102 tinham doutoramentos.
Os restantes graus académicos estavam distantes destas duas percentagens.
Este estudo aponta para uma bolha académica muito forte sobre a governação da III República, em que 175 dos 381 de todos os ministros ou 45.93% de todos os ministros são professores universitários (catedráticos, auxiliares, assistentes, etc.) o que, manifestamente, é excessivo pela fraca representação das outras classes profissionais que revela.
Perfil Profissional:
Em termos profissionais a profissão mais popular entre os nossos ministros é, com grande vantagem, a de professor universitária (categoria onde incluo assistentes, professores convidados, catedráticos, etc) com 131 ministros ou 34.5% do total ministerial.
Em segundo lugar – como seria de esperar pela sua representação na Assembleia da República, os juristas (advogados) com 64 ou 16.8% do total e, logo depois os cargos de direcção em (várias) instituições e empresas públicas.
Curiosamente, 21 dos nossos ministros ou não têm dados ou ingressaram na actividade político-partidária remunerada directamente sem passarem por uma remuneração fora da política, em empresas públicas, Estado ou organização privadas. Alguns terão vindo directamente das juventudes partidárias para contratos de avença, assessorias autárquicas ou governamentais.
Os militares assumiram este tipo de funções 12 vezes (3.2%) e sobretudo nos primeiros governos da III República (1, 3, 4 e 5 governos) o que confirma a maturidade da nossa República e a associação da função militar nos primeiros anos da democracia.
Bolha Relacional:
36.5% ou 139 em dos 381 ministros analisados (sendo que poderão existir mais uma vez que estes dados nem sempre são públicos ou transparentes) possuem algum tipo de relação familiar directa ou pertencem a algum tipo de rede relacional genética que pode ter contribuído para a sua ascensão à classe ministerial. Apesar disso, há que sublinhar que – sem dúvida por mérito próprio – que 63.5% dos ministros conseguiram ascender a essa condição sem essa condição relacional, sem serem filhos, maridos, irmãos ou pais de nenhum outro político ou personalidade influente.
Contudo, numa República em que o mérito individual e a capacidade para o reconhecer deve ser o critério director para a selecção e permanência de alguém num governo a percentagem de 36.5% de cidadãos bem relacionados é excessiva e ultrapassa – em muito – aquilo que pode ser explicado pela simples coincidência.
Os graus de intensidade desta “bolha familiar” são várias indo desde
Adelino Amaro da Costa (falecido no atentado contra Sá Carneiro) que pertencia à nobreza rural alentejana, a
Adérito Seda Nunes que foi casado a escritora Maria Velho da Costa, a
Alberto Martins cujo pai era um conhecido sindicalista,
a Alexandre Vaz Pinto que pertence à mesma família do Padre António Vaz Pinto e Catarina Vaz Pinto, a
Alfredo Bruto da Costa que é filho do líder do “Círculo de Margão” que pretendia uma maior autonomia de Goa perante Portugal durante o Estado Novo, a
Alfredo Nobre da Costa cujo avô deu nome à conhecida maternidade de Lisboa, a
Ana Catarina Mendes irmã do ex-ministro António Mendonça Mendes, a
António Arnault grão-mestre do GOL, a
António Carmona Rodrigues relacionado com o conhecido Marechal Carmona, a
António Costa pai do autarca Pedro Costa, a
António Duarte Silva filho de um grande armador da pesca do bacalhau, a
António Pires de Lima membro de uma família de ricos lavradores do norte, a
António Sousa Franco cuja mulher seria deputada, a Arlindo Cunha descendente dos Senhores de Tábua de juro e herdade, a
Armando Sevinate Pinto de família nobre da zona de Santarém, a
Basílio Horta de família nobre, a
Carlos Lloyd Braga cuja filha foi professora catedrática, a
Carlos Mota Pinto cuja mulher foi provedora da SCML, a
Catarina Sarmento e Castro filha de deputado, a Diogo Freitas do Amaral descendente de Afonso Henriques, a
Eduardo Cabrita marido de Ana Paula Vitorino (e vice-versa), a
Eduardo Ferro Rodrigues Pai de Rita Ferro Rodrigues, apresentadora de televisão, a
Eduardo Marçal Grilo cuja filha Filipa Marçal Grilo é Subdirectora de Marcas de Entretenimento do Grupo IMPRESA, a
Emílio Rui Vilar casado com a professora, escritora e ex-ministra da Educação Isabel Alçada (e vice-versa), a
Eurico de Melo de família nobre, a
Fernando Medina filho de Edgar Correia (dirigente do PCP), a
Francisca Van Dunem da uma influente família angolana, a
Francisco Lucas Pires do conhecido escritor, a
Francisco Pinto Balsemão de família nobre, a
Francisco Sá Carneiro de uma rica e influente família do Porto, a
Gonçalo Ribeiro Telles Irmão de secretário-geral da CPLP eleito em 2018 e avó de comentador televisivo, a Guilherme d’Oliveira Martins com um antepassado que foi membro da Geração de 70 e chegou a ministro dos Negócios da Fazenda e de família nobre, a
Henrique de Barros descendente do escritor João de Barros, a
João Cravinho pai (e vice-versa) do ministro João Gomes Cravinho, a
João Maria Oliveira Martins membro da família Oliveira Martins, a
João Morais Leitão com ministros na família, a
Joaquim Ferreira do Amaral que participou numa reunião do grupo de Bilderberg, a
José Silva Peneda irmão de Juvenal Peneda, ex-secretário de Estado do MAI, a Leonor Beleza de família nobre, a
Luís Braga da Cruz de família nobre, a
Luís Marques Mendes com o pai dirigente partidária e com a irmã feita ministra do 24º governo, a
Manuel Maria Carrilho filho de Manuel Engrácia Carrilho, que foi governador civil e presidente da Câmara Municipal de Viseu, a
Manuela Ferreira Leite bisneta de José Dias Ferreira, lente de direito da Universidade de Coimbra e várias vezes Ministro dos Negócios da Fazenda e de família nobre,
Marcelo Rebelo de Sousa filho de Baltasar Rebelo de Sousa médico e político do Estado Novo,
Maria de Belém Roseira sobrinha de Luis Roseira fundador do PS amiga de Vítor Melícias, a
Maria do Rosário Palma Ramalho esposa do administrador não executivo da Altice, a
Maria João Bustorff de uma família muito mediática e notável, a
Mariana Vieira da Silva filha de José António Fonseca Vieira da Silva (e vice-versa), a
Mário Soares segundo filho do professor e antigo sacerdote João Lopes Soares e fundador do Colégio Moderno em Lisboa, Ministro e depois activista Republicano Antifascista, a
Mário Sottomayor Cardia de uma família da alta burguesia nortenha, a
Miguel Beleza irmão de Leonor Beleza, a
Miguel José Ribeiro Cadilhe tio do escritor de viagens Gonçalo Cadilhe, a
Miguel Morais Leitão filho de João Morais Leitão (dirigente CDS), a Nuno Morais Sarmento de uma família nobre muito influente, a
Paulo Portas de uma família muito influente, a
Pedro Pires de Miranda descende de Martinho Afonso Pires de Miranda, a
Pedro Roseta marido de Helena Roseta e da actual vereadora da CML, a
Roberto Carneiro que casou com Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa, irmã de Adelino Amaro da Costa; a
Teresa Gouveia de família nobre e muito influente; a
Vasco Futscher Pereira filho também diplomata e embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República de São Marino; a
Vieira da Silva pai da ministra (várias vezes) Mariana Vieira da Silva.
É ainda extremamente curioso que 38 dos 381 ministros da República (quase 10%) tenham raízes monárquicas ou, mais concretamente, de famílias nobres. Se tivermos em conta que na Idade Média portuguesa (variando de acordo com a região, época e critérios utilizados para definir a nobreza), os nobres eram entre 1 a 5% da população e que hoje, entre os que nos governam estamos perto dos 10%, ficamos perante uma estranha contradição: será que vivemos hoje, realmente, numa República?
A Bolha dos Juristas
38.32% ou 146 em 381 dos ministros da actual República foram ou são juristas, entende-se neste termo, juízes e advogados (inscritos ou não na ordem). Dadas as suas funções é compreensível que esta classe profissional esteja mais representada do que outras mas a percentagem, pela sua força, é excessiva e semelhante à dita “bolha de influência ou familiar”.
Análise Geral
Esta análise aprofundada dos ministros da Terceira República Portuguesa, focando nos seus perfis académico, profissional e relacional. Destaca-se a presença de bolhas em cada um desses aspectos, sinalizando a necessidade de maior diversidade na representação política do país.
Sublinhamos que a maioria dos ministros possui apenas licenciatura (55,4%), com doutoramento representando 26,8%. Esta concentração num único nível de formação académica indica uma “bolha académica” que limita a diversidade de perspectivas no governo. A profissão mais comum entre os ministros é a de professor universitário (34,5%), seguida por juristas (16,8%) e cargos de direção em instituições públicas. Destacamos 21 ministros que ingressaram na política sem experiência profissional prévia, sugerindo a necessidade de maior qualificação técnica no governo. A participação de militares em cargos ministeriais diminuiu ao longo do tempo, o que é um sinal positivo de maturidade da democracia portuguesa.
36,5% dos ministros possuem algum tipo de relação familiar direta com outros políticos ou personalidades influentes. Esta “bolha familiar” privilegia o nepotismo e limita a ascensão de novos talentos na política.
Ele destaca casos específicos de ministros com ascendência familiar, como Adelino Amaro da Costa, Adérito Seda Nunes, Alberto Martins, Alexandre Vaz Pinto, Alfredo Bruto da Costa, Alfredo Nobre da Costa, Ana Catarina Mendes, António Arnault, António Carmona Rodrigues, António Costa, António Duarte Silva, António Pires de Lima, António Sousa Franco, Arlindo Cunha, Armando Sevinate Pinto, Basílio Horta, Carlos Lloyd Braga, Carlos Mota Pinto, Catarina Sarmento e Castro, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Cabrita, Eduardo Ferro Rodrigues, Eduardo Marçal Grilo, Emílio Rui Vilar, Eurico de Melo, Fernando Medina, Francisca Van Dunem, Francisco Lucas Pires, Francisco Pinto Balsemão, Francisco Sá Carneiro, Gonçalo Ribeiro Telles, Guilherme d’Oliveira Martins, Henrique de Barros, João Cravinho, João Maria Oliveira Martins, João Morais Leitão, Joaquim Ferreira do Amaral, José Silva Peneda, Leonor Beleza, Luís Braga da Cruz, Luís Marques Mendes, Manuel Maria Carrilho, Manuela Ferreira Leite, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém Roseira, Maria do Rosário Palma Ramalho, Maria João Bustorff, Mariana Vieira da Silva, Mário Soares, Mário Sottomayor Cardia, Miguel Beleza, Miguel José Ribeiro Cadilhe, Miguel Morais Leitão, Nuno Morais Sarmento, Paulo Portas, Pedro Pires de Miranda, Pedro Roseta, Roberto Carneiro, Teresa Gouveia, Vasco Futscher Pereira, Vieira da Silva.
Enfatizamos ainda que 38 dos 381 ministros (quase 10%) possuem raízes monárquicas ou pertencem a famílias nobres, demonstrando a persistência de privilégios históricos na política portuguesa.
Por fim, destacamos que 38,32% dos ministros são juristas (juízes ou advogados). Apesar da importância dos juristas na política, a alta representatividade dessa classe profissional limita a diversidade de conhecimentos e perspectivas no governo.
Há também que referir um grande desequilíbrio entre mulheres e homens no governo: 327 homens e apenas 54 mulheres (14.17%!).
Recomendações:
1. Diversificação Académica: Encorajar a diversificação dos backgrounds académicos dos ministros, além de licenciaturas e doutoramentos, procurando incluir profissionais de outras áreas tais como ciências sociais, economia, ciências políticas, entre outras.
2. Aumentar a Qualificação Profissional: Promover a entrada de profissionais com experiência significativa fora da política, especialmente aqueles com histórico em gestão de empresas privadas, organizações sem fins lucrativos ou empreendedorismo, para trazer uma perspectiva prática para o governo.
3. Redução do Nepotismo e Redes Familiares: Implementar medidas para reduzir o nepotismo e favorecimento de redes familiares na política, garantindo processos de seleção transparentes e baseados em mérito para ocupação de cargos ministeriais.
4. Incentivo à Participação Feminina: Desenvolver políticas e programas que incentivem uma maior participação das mulheres na política, visando alcançar uma representação mais equilibrada de género no governo.
5. Monitorização da Representatividade Social: Realizar uma monitorização regular da representatividade social dos ministros, garantindo que o governo reflicta a diversidade étnica, socioeconômica e regional da população portuguesa.
6. Desenvolvimento de Lideranças Emergentes: Investir em programas de formação e desenvolvimento de lideranças emergentes, especialmente aqueles provenientes de grupos sub-representados na política, para garantir uma nova geração de líderes mais diversificada e inclusiva.
7. Aprimoramento da Transparência: Reforçar a transparência e prestação de contas no processo de selecção e nomeação de ministros, divulgando publicamente critérios de selecção, históricos profissionais e ligações familiares dos candidatos.
8. Promover a Participação Cívica: Incentivar a participação activa da sociedade civil na política, criando canais de diálogo e consulta pública para envolver os cidadãos na tomada de decisões governamentais.
9. Revisão das Práticas de Recrutamento: Rever e atualizar as práticas de recrutamento para cargos ministeriais, adotando métodos de selecção mais inclusivos e avaliando o desempenho dos ministros com base em critérios objetivos de eficácia e competência.
10. Estímulo à Renovação Política: Promover uma cultura de renovação política, incentivando a alternância de poder e oportunidades para novas lideranças surgirem, evitando a perpetuação de elites políticas e favorecendo a inovação e a mudança.
Conclusão:
Esta análise crítica, propositiva e reflexiva dos perfis dos ministros da Terceira República Portuguesa, destaca a presença de “bolhas” em diferentes aspectos. Propomos a necessidade de maior representatividade e diversidade na política do país, para garantir um governo mais democrático, inclusivo e eficaz.
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