Propostas Concretas (excluindo generalismos e proclamações vagas) dos 8 Partidos Europeus no Parlamento Europeu: Sobre Democracia, Democracia Participativa e a reforma das instituições e sistemas democráticos que regem a União por partido europeu

The Left

Home

(PCP)

• Exigência de transparência ao escrutínio de propostas orçamentais e à defesa da ética e da transparência

European Greens

https://europeangreens.eu/

(Livre e PAN)

• Defesa dos direitos humanos, igualdade de género e inclusão
• Proteção dos direitos digitais e luta contra a discriminação
• Promoção da paz, democracia e direitos humanos
• Reforço da democracia, transparência e Estado de direito
• Combate ao autoritarismo, corrupção e fraude
• Promoção da participação cidadã e dos valores europeus

European Free Alliance

Home

(nenhum)

• Criação de uma Assembleia de Regiões e Povos: Instituir um órgão legislativo composto por representantes de todas as nações e regiões europeias, com poder de decisão em questões europeias.
• Implementar a eleição direta do Presidente da Comissão Europeia pelos cidadãos europeus.
• Apoiar o reconhecimento político, cultural e linguístico de todas as minorias, nações e regiões.
• Defender o direito à autodeterminação e ao respeito incondicional pela dignidade humana e direitos humanos.
• Promover a participação das mulheres na vida pública e política.
• Fortalecer os poderes legislativos do Parlamento Europeu.
• Melhorar o processo de Iniciativa de Cidadania para aumentar a participação democrática.
• Apoiar medidas para fortalecer os direitos das minorias na Europa e no mundo.
• Promover a participação dos jovens na sociedade e na política.
• Melhorar a educação e criar mais espaços de participação, incentivando a interculturalidade e a diversidade.

Party of European Socialists (PES)

https://pes.eu/

(PS)

• Defesa do estado de direito e combate à corrupção.
• Apoio à sociedade civil na promoção da democracia.
• Defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade de género em todas as políticas.
• Empoderamento dos jovens como decisores políticos.
• Promoção da igualdade de todas as idades.
• Promoção da inclusão digital e proteção dos direitos online.
• Compromisso com a resolução pacífica de conflitos e apoio às democracias.
• Apoio às democracias e parcerias igualitárias com países do Sul Global.

Renew Europe

https://www.reneweuropegroup.eu/

(IL)

• Implementar o Mecanismo de Condicionalidade do Estado de Direito para avaliar rigorosamente a aplicação da lei em cada país da UE antes de liberar subsídios.
• Criar um quadro legal para a vigilância legítima e estabelecer mecanismos de supervisão para impedir o uso de spyware intrusivo como o Pegasus.
• Implementar medidas legais mais eficazes contra a discriminação e crimes de ódio direcionados a indivíduos LGBTIQ+.
• Fortalecer a liberdade de imprensa e os direitos dos jornalistas por meio de legislações como o Ato Europeu de Liberdade dos Meios de Comunicação.
• Apoiar listas transnacionais para as eleições europeias, permitindo que os eleitores escolham políticos que representem toda a Europa.
• Propor melhorias de eficiência e aumentar a participação cidadã para enfrentar desafios globais e reforçar a credibilidade da UE.
• Harmonizar regras de ética em todas as instituições da UE para minimizar conflitos de interesse e melhorar a responsabilidade.
• Implementar um regime de sanções da UE para punir violadores dos direitos humanos e combater a corrupção.
• Propor candidatos ao Prêmio Sakharov para homenagear indivíduos como Jina Mahsa Amini que defendem a liberdade de pensamento.
• Apoiar o processo de ampliação para países candidatos, enfatizando a importância de reformas e adesão aos valores da UE.
• Priorizar a cooperação baseada no Estado de Direito, direitos humanos e preservação ambiental, alinhando-se com a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

European People’s Party (EPP)

https://www.epp.eu/parties-and-partners

(PSD e CDS)

• Promover o envolvimento cívico em projetos locais para fortalecer o propósito comum.
• Parcerias Concretas com os Balcãs Ocidentais: Apoiar a prosperidade da região e a adesão aos padrões europeus.
• Direito de Iniciativa Legislativa ao Parlamento Europeu: Permitir ao Parlamento Europeu iniciar legislação.
• Envolvimento entre Parlamentos Nacionais e Regionais: Fortalecer a participação dos parlamentos nacionais e regionais na elaboração de leis.
• Votação por Maioria Qualificada em Política Externa: Adotar a votação por maioria qualificada para decisões de política externa.

Identity and Democracy (ID)

https://www.idgroup.eu/

(nenhum)

• Abordar o défice democrático da UE. Os parlamentos nacionais devem ter uma maior influência na tomada de decisões da UE, e os resultados dos referendos realizados democraticamente devem ser respeitados.
• Cada nação europeia deve ter o direito de determinar as suas próprias políticas, de acordo com as suas necessidades. A UE deve deixar de interferir nos assuntos internos dos seus Estados Membros.

European Conservatives and Reformists (ECR)

ECR Party

(nenhum)

• Respeito pela Soberania Nacional: Assegurar que as decisões cruciais são tomadas pelos governos nacionais, preservando a soberania dos Estados membros.
• Promover a devolução do poder para níveis locais e regionais, aproximando as decisões dos cidadãos.
• Garantir que os parlamentos nacionais tenham mais voz e controle sobre as leis e regulamentos europeus.
• Promover mecanismos de democracia direta, como referendos, para que os cidadãos possam se expressar sobre questões importantes.
• Limitar o tamanho e o alcance do governo, promovendo eficiência e evitando a burocracia excessiva.
• Promover reformas para tornar a União Europeia mais transparente, eficiente e responsável perante os seus cidadãos.

Analisar qual partido é o melhor é uma tarefa complexa e subjectiva, uma vez que isso depende dos valores e prioridades de cada pessoa. No entanto, é possível destacar algumas características distintivas de cada partido europeu:

1. The Left: Foca em transparência, ética e participação cidadã na tomada de decisões orçamentais e democráticas.
2. European Greens: Destaca-se na defesa dos direitos humanos, igualdade de género, proteção digital e luta contra discriminação, além de promover a participação cidadã e valores europeus.
3. European Free Alliance: Propõe uma abordagem descentralizada com uma Assembleia de Regiões e Povos, promovendo diversidade, direitos das minorias e participação cidadã.
4. Party of European Socialists (PES): Enfatiza o estado de direito, combate à corrupção, igualdade de género, empoderamento dos jovens e apoio às democracias.
5. Renew Europe: Propõe mecanismos rigorosos de supervisão, proteção dos direitos LGBTIQ+, liberdade de imprensa, além de aprimorar a eficiência e participação cidadã.
6. European People’s Party (EPP): Destaca-se no envolvimento cívico, parcerias regionais, fortalecimento do Parlamento Europeu e votação por maioria qualificada.
7. Identity and Democracy (ID): Enfatiza o respeito à soberania nacional, influência dos parlamentos nacionais e a autonomia das nações europeias.
8. European Conservatives and Reformists (ECR): Propõe respeito à soberania nacional, descentralização do poder, maior controle dos parlamentos nacionais e democracia direta.

Cada partido tem as suas prioridades estratégicas e abordagens específicas para fortalecer a democracia e reformar as instituições europeias. A escolha do “melhor” partido dependerá dos valores e perspectivas individuais de cada eleitor.