Um movimento de cidadania como o MdP: Movimento pela Democracia Participativa / Movimento pela Democratização dos Partidos que defende a democracia participativa também se deve preocupar com a existência da figura jurídica no sistema português de migrações conhecida como “Vistos Humanitários” porque a democracia participativa baseia-se na ideia de que todos os cidadãos devem ter a oportunidade de participar activamente nas decisões que afectam as suas vidas. Para que isso seja uma realidade, é fundamental que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, estejam em condições de participar. As pessoas que precisam de Vistos Humanitários são todos aqueles que temem perseguições nos seus países de origem em virtude de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e que estejam fora do seu país, não podendo ou não querendo acolher-se à protecção deste, bem como todos aqueles que não quer regressar ao país de origem pelas referidas razões. Também é considerado refugiado humanitário aquele que, devido a grave e generalizada violação dos direitos humanos, é obrigado a deixar seu país.Assegurar a sobrevivência destas pessoas é essencial para uma democracia verdadeiramente inclusiva.

Porque deve Portugal criar, à semelhança de outros países, a figura do “visto humanitário”?
1. Por razões de Justiça Social e Direitos Humanos: A preocupação com a vida está intrinsecamente ligada à promoção de justiça social e direitos humanos. Movimentos que defendem a democracia participativa geralmente também advogam por um mundo mais justo e igualitário. Ignorar as necessidades humanitárias seria inconsistente com esses valores, pois a democracia participativa deve buscar a melhoria das condições de vida para todos, incluindo aqueles em situações de maior necessidade.
2. Uma democracia participativa robusta precisa de uma base social estável. As crises humanitárias podem desestabilizar sociedades, minando a confiança nas instituições e nos processos democráticos. Abordar as necessidades humanitárias e garantir que todos tenham acesso aos recursos básicos e direitos fundamentais fortalece a coesão social e a estabilidade política, que são cruciais para o funcionamento de uma democracia participativa.
3. Assegurar que todas as pessoas sob ameaça – estejam onde estiverem – sejam protegidas e apoiadas pode empoderar essas populações a se envolver mais activamente nos processos democráticos. Quando as pessoas têm suas necessidades básicas atendidas e vivem em segurança, estão em melhores condições de se envolverem em atividades cívicas, contribuindo para uma democracia mais vibrante e participativa.
4. Todos os movimentos que defendem a democracia participativa devem ter uma base ética e moral que valoriza a dignidade humana e o bem-estar de todos os indivíduos. Portanto, preocupar-se com a vida e os direitos humanos é uma extensão natural destes valores, refletindo um compromisso com a solidariedade e a empatia.

Em suma, a preocupação com a vida e os direitos humanos é fundamental para a democracia participativa, pois promove inclusão, justiça social, estabilidade, envolvimento cívico e responsabilidade moral, todos essenciais para uma democracia verdadeira e eficaz.