Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vêm, por meio desta petição, expor e requerer o seguinte:

Considerando que:
1. Portugal possui um total de 37 tanques de combate principais (MBT) Leopard 2A6, dos quais apenas uma minoria se encontra completamente funcional, estimando-se que entre dez e vinte estejam operacionais e que cerca de uma dezena esteja parcialmente operacional;
2. Em março de 2023, Portugal enviou três destes tanques para a Ucrânia, após requalificação na Alemanha;
3. Muitos dos tanques Leopard 2A6 atualmente em posse das Forças Armadas Portuguesas encontram-se inoperacionais, sem qualquer préstimo imediato, representando apenas custos de manutenção e armazenagem;
4. O envio adicional de tanques Leopard 2A6 à Ucrânia reforçaria a sua capacidade de defesa contra a agressão russa, contribuindo para a democracia na Europa, assim como a estabilidade e segurança europeia;
5. A recente aproximação entre os Estados Unidos da América e a Rússia pode comprometer os esforços internacionais em apoio à Ucrânia, tornando ainda mais relevante a ação de países aliados dentro da União Europeia e da NATO;
6. A solidariedade de Portugal para com a Ucrânia já foi demonstrada em várias ocasiões e deve ser reforçada neste momento crítico.

Assim, os peticionários requerem que a Assembleia da República inste o Governo a autorizar o envio de um novo grupo de tanques Leopard 2A6 para a Ucrânia, em número entre três e dez unidades, de entre os veículos do atual stock português, que não possuem atualmente uma função ativa relevante nas Forças Armadas.

Este pedido fundamenta-se na necessidade de apoiar um país aliado que luta pela sua soberania e integridade territorial, garantindo que os meios militares disponíveis possam ter uma utilização eficaz em vez de permanecerem inativos e representarem apenas custos para o Estado português.

Nestes termos, os peticionários esperam que esta petição seja considerada com a urgência que a situação internacional exige.

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