Assunto: Pedido de ação urgente do Parlamento Europeu para evitar uma escalada de conflito no Médio Oriente, proteger civis inocentes, salvaguardar a estabilidade energética global e prevenir riscos geoestratégicos de alcance mundial.

Aos Excelentíssimos Deputados do Parlamento Europeu,

Eu, abaixo-assinado(a), venho por este meio apresentar esta petição com base na crescente preocupação com a escalada do conflito no Médio Oriente, particularmente no Golfo Pérsico, uma região de importância geoestratégica e energética vital para o mundo inteiro.

Nos últimos dias, assistimos a ataques contra infraestruturas energéticas, nomeadamente refinarias, que colocam em risco não só o fornecimento de energia global, como também a vida de milhões de civis inocentes. A continuar esta escalada, corremos o risco de uma catástrofe humanitária e ambiental, bem como de um colapso económico a nível mundial devido ao aumento abrupto dos preços da energia.

Além disso, a comunidade internacional não pode ignorar o risco crescente da proliferação nuclear. A eventual obtenção de armamento nuclear por parte do regime iraniano representaria um ponto de rutura para a segurança global. Tal cenário não só agravaria as tensões regionais, como poderia desencadear uma corrida ao armamento nuclear no Médio Oriente, com consequências imprevisíveis para a paz mundial.

A falta de transparência no programa nuclear iraniano, combinada com as constantes ameaças contra Estados vizinhos e a repressão sistemática do seu próprio povo, tornam particularmente alarmante a possibilidade de este regime adquirir uma bomba nuclear. Este risco deve ser enfrentado com firmeza, através de diplomacia ativa, inspeções rigorosas e mecanismos de controlo eficazes.

Perante este cenário, apelo ao Parlamento Europeu para que:

1. Solicite à Comissão Europeia e às Nações Unidas que pressionem a República Islâmica do Irão a respeitar os direitos fundamentais do seu povo, nomeadamente permitindo a realização de um referendo livre e justo sobre o futuro do país, com supervisão internacional.

2. Exerça pressão diplomática sobre o Governo de Israel para que cesse de imediato quaisquer ações militares que coloquem em perigo a população civil, em conformidade com o direito internacional humanitário.

3. Promova uma iniciativa de mediação internacional para alcançar um cessar-fogo abrangente e duradouro na região, com envolvimento das principais partes e potências regionais.

4. Reforce a diplomacia energética europeia, preparando medidas preventivas para mitigar o impacto de choques no fornecimento de energia provenientes da região do Golfo Pérsico.

5. Implemente sanções específicas direcionadas a indivíduos e entidades responsáveis por violações dos direitos humanos no Irão, com base nas diretrizes do regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos.

6. Aumente o apoio financeiro e político a organizações da sociedade civil iraniana e da diáspora, que promovem a democracia, os direitos das mulheres, a liberdade de expressão e o acesso à informação dentro e fora do Irão.

7. Crie um grupo de trabalho permanente no Parlamento Europeu para monitorizar a situação dos direitos humanos no Irão, produzindo relatórios regulares e recomendações políticas.

8. Facilite canais seguros de asilo e proteção para dissidentes políticos, jornalistas, ativistas e minorias perseguidas pelo regime iraniano, garantindo uma resposta humanitária e europeia coordenada.

9. Incentive plataformas tecnológicas europeias a fornecer ferramentas seguras de comunicação e acesso à internet à população iraniana, nomeadamente através do financiamento de redes alternativas e tecnologias contra censura digital.

10. Organize audições públicas no Parlamento Europeu com ativistas iranianos e familiares de presos políticos, dando-lhes voz e visibilidade na arena política internacional.

11. Reforce o compromisso com a não proliferação nuclear, exigindo total cooperação do Irão com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e apoiando todas as iniciativas multilaterais que visem impedir o desenvolvimento de armas nucleares por regimes autoritários.

Esta petição não pretende tomar partido de qualquer um dos lados em conflito, mas sim apelar ao respeito pela vida humana, pela autodeterminação dos povos e pela estabilidade global. O povo iraniano tem demonstrado uma enorme coragem na luta pela liberdade e merece o apoio concreto da União Europeia.

Com consideração e esperança num compromisso pela paz, liberdade e democracia.

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