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Questões MDP enviadas à Comissão de Ética do Parlamento e à Divisão de Trânsito da PSP Porto
Segundo notícia de 2 de novembro de 2015: (http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/deputado_nega_teste_do_alcool.html) o deputado social-democrata Miguel Santos teria recusado submeter-se a um teste… READ MORE
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Propostas MDP aos Partidos Políticos (em actualização)
Não temos dúvidas de que o sufrágio universal e direto em Portugal é sólido e não existem adulterações eleitorais numa… READ MORE
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Apresentação Pública do MDP – 12 de Abril às 18:30 – 20:00
Apresentação Pública do MDP (com introdução ao tema por Joana Amaral Dias e José Ribeiro e Castro) Com debate dedicado… READ MORE
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Carta aos Partidos Políticos Portugueses (versão enviada aos 20 partidos)
O M.D.P., Movimento pela Democratização dos Partidos, é um movimento social composto por militantes de vários partidos e cidadãos independentes… READ MORE
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Questão à subcomissão de Ética e ao deputado relator Paulo Rios (enviada por formulário próprio)
Na Resolução da Assembleia da República 64/2014, de 10 de Julho pode ler-se que a Assembleia tem o dever de… READ MORE
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CITAÇÂO da SEMANA
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
MDP: Movimento pela Democracia Participativa
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 