O estudo que o MDP publicou emhttps://movimentodemocratizacaopartidos.org/2024/08/18/analise-de-contratos-publicos-das-camaras-municipais-de-portugal-do-mdp-movimento-pela-democracia-participativa-1o-semestre-de-2024/apresenta uma análise detalhada dos contratos públicos realizados pelas câmaras municipais de Portugal no… READ MORE
Não é preciso ser um perito em Higiene Urbana para saber que, em Lisboa, existe um problema na recolha de… READ MORE
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Dados:https://docs.google.com/spreadsheets/d/19zImjlTzRqs99zHK8kYy8I8q9HEhRfIaAq_iU6s8xUM/edit?gid=1400379951#gid=1400379951Contratos Públicos de 03.02.2020 a 02.07.2024 Porque é que um movimento cidadão dedicado às questões da democracia participativa deve analisar… READ MORE
Introdução e Contexto: Este texto analisa a proliferação do Alojamento Local (AL) em Lisboa e o seu impacto no mercado… READ MORE
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No dia 15.07.2024 às 16:20 surgiu no feed RSS uma notícia com o título “Dois relatórios confirmam que as Filipinas… READ MORE
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Simbolismo de Conexão, Liderança e Acolhimento: Apontar para alguém numa fotografia pode ser um gesto de reconhecimento e acolhimento. O… READ MORE
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Propostas Concretas (excluindo generalismos e proclamações vagas) dos 8 Partidos Europeus no Parlamento Europeu: Sobre Democracia, Democracia Participativa e a… READ MORE
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Mais importantes que os programas que cada partido político português apresenta às eleições para o Parlamento Europeu de 9 de… READ MORE
Dados do Estudo: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UGLNyj5CAxq7SzudOAYmfDLVPPEaIX_Bn9jd1UuCEU0/edit#gid=0 381 ministros foram estudados, sendo que alguns ocuparam essa função várias vezes. Estudados 24 governos da… READ MORE
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Estudo (métricas e avaliações): https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Sbi3Y6rmIeDDd2PdUAOgI6oyBS8nuyeLd1SqNldh3Rs/edit?usp=sharing (dados recolhidos nas primeiras duas semanas de março de 2024 tendo estado ao alcance da… READ MORE
Dadoshttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1yvaLkwsx-8AXStzLpeYJt7diF_zsMbRH50arI4-98Jg/edit?usp=sharing Custo por Voto:ND (€9.25 por voto) e MPT.A (€9.88 por voto) têm custos significativamente mais altos por voto em… READ MORE
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https://docs.google.com/document/d/13EHuQIuncIFA_ZaMBEqdW_ru5TBJEvglTly9OqFrN0Q/edit?usp=sharing A votação mais alta do PS foi em Marvila com 37.19%seguiu-se Ajuda com 34.63 e Beato com 34.42 A… READ MORE
TítuloDesigualdade nos Boletins Eleitorais: Partidos em Caixa Alta Favorecidos? SubtítuloCNE Remete para Tribunal Constitucional Questão sobre Partidos em Caixa Alta… READ MORE
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Resumo: O MDP identificou a freguesia de Arcozelo, em Ponte de Lima, como a mais próxima dos resultados nacionais das… READ MORE
ESTUDO SOBRE AS INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS (“Os Acumuladores”) (um projecto do Observatório de Democracia Interna do MDP: Movimento pela Democratização… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa