O TikTok anunciou ter assinado acordos para criar uma nova unidade nos EUA, evitando a proibição prevista pela lei norte-americana… READ MORE
“Pela defesa dos direitos humanos no Irão, contenção da escalada militar no Médio Oriente e prevenção da proliferação nuclear Exmo.… READ MORE
“Agradecemos, em nome da comunidade iraniana residente em Portugal, a oportunidade de sermos recebidos nesta reunião pelos representantes parlamentares dos… READ MORE
No próximo dia 18 de setembro, representantes da comunidade iraniana exilada em Portugal com elementos do MDP reúnem-se com Grupos Parlamentares,… READ MORE
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Eu, abaixo-assinado(a), venho por este meio apresentar esta petição com profunda preocupação face… READ MORE
Assunto: Pedido de ação urgente do Parlamento Europeu para evitar uma escalada de conflito no Médio Oriente, proteger civis inocentes,… READ MORE
20 de maio 2025 11:50-13:30 Escola Secundária Padre António Vieira (auditório)Rua Marquês do Soveral 1749-063 Lisboa Com activistas iranianos, alunos… READ MORE
Justificação: No contexto do protesto contra a administração Trump, o consumo torna-se uma ferramenta de resistência. Optar por marcas europeias… READ MORE
Recentemente, e no contexto dos navios-espiões da “frota sombra” que a Rússia usa para fugir às sanções internacionais e continuar… READ MORE
Introdução: Segundo a activista iraniana Masih Alinejad, a rapariga iraniana que protestou contra a Polícia da Moralidade do Ayatollah Khamanei… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa