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O TikTok anunciou ter assinado acordos para criar uma nova unidade nos EUA, evitando a proibição prevista pela lei norte-americana… READ MORE
Introdução Num momento em que a descredibilização da política local e a desconfiança dos cidadãos face às instituições democráticas atingem… READ MORE
O filósofo Agostinho da Silva (1906–1994) foi quem recordou que a “federação de municípios independentes” do Portugal medieval tinha sido… READ MORE
Uma Campanha Autárquica 3.0 é um modelo de campanha de proximidade, participativa, ecológica e baseada em soluções concretas para os… READ MORE
A construção de um programa eleitoral participativo é um exercício de aprofundamento democrático que permite aos cidadãos não apenas votar,… READ MORE
Dados (com registo) emhttps://docs.google.com/spreadsheets/d/16zNPd6135CQB61_fPq5LjvAk6_yooDbIa_BKZse1Jhw/edit?usp=sharing Qual é o partido cujo custo por voto mais subiu entre 2024 e 2025? o MPT… READ MORE
Resumo Este estudo avalia de forma empírica o papel do algoritmo do TikTok na exposição de conteúdos político-partidários a jovens… READ MORE
Nas últimas semanas, o chamado “protocolo VIP” nos hospitais portugueses voltou ao centro do debate público, depois de ter sido… READ MORE
Índice: Índice: 1 Locais “fixos” de medição até 15.04.2025: 3 Introdução 3 Além dos sensores deste estudo: O que existe… READ MORE
A presença online é, actualmente, um pilar fundamental na comunicação e interacção dos partidos políticos com os cidadãos. Os websites… READ MORE
Comparando 2023 e 2024 que podem ser carregados e analisados em https://dados.cm-lisboa.pt/dataset/ocorrencias-na-minha-rua Na linha do estudo de Julho de 2024… READ MORE
Dez propostas para o aperfeiçoamento dos Orçamentos Participativos das Juntas de Freguesia de Lisboa” com análise e introdução: Um orçamento… READ MORE
Dados e Tabelas:https://docs.google.com/spreadsheets/d/19Hi1sNknQZT07N6EDKGHXwRJk6u74ax9NMkhw0dDumM/edit?usp=sharing A “Operação Tutti-Frutti” é uma investigação que teve início em 2015, após uma denúncia anónima, e que… READ MORE
Prioridade Alta – Impacto Imediato na Transparência e Combate à Corrupção 1. Duração excessiva da investigação (2017–2024) – 7 anos… READ MORE
Objectivo:Criar uma plataforma online oficial, gerida pelo MAI, que permita aos cidadãos portugueses submeter, assinar e verificar proposituras eleitorais e… READ MORE
Os candidatos de origem partidária devem prescindir da organização e do financiamento das suas campanhas eleitorais pelos partidos que os… READ MORE
Referendos Locais apresentados ao Tribunal Constitucional (TC): Razões para Chumbo ou Aprovação: (começando com a proposta de referendo local em… READ MORE
Total de 883 respostas anónimas e únicas recolhidas nos vários grupos da rede de Vizinhos em Lisboa no facebook (461… READ MORE
Recentemente, e no contexto dos navios-espiões da “frota sombra” que a Rússia usa para fugir às sanções internacionais e continuar… READ MORE
Em finais de setembro de 2024 o MdP: Movimento pela Democracia Participativa / Movimento pela Democratização dos Partidos realizou um… READ MORE
Introdução: Segundo a activista iraniana Masih Alinejad, a rapariga iraniana que protestou contra a Polícia da Moralidade do Ayatollah Khamanei… READ MORE
No site da A AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) é possível encontrar alguns dados sobre… READ MORE
Na Plataforma de Dados Abertos da CML os voluntários do MDP (Movimento pela Democracia Participativa / Movimento pela Democratização dos… READ MORE
A análise dos dados referentes à publicação dos Planos Locais de Emergência (PLE) realizada a 29 de Agosto de 2024… READ MORE
O MDP tem como missãohttps://movimentodemocratizacaopartidos.org/sobre/“para dentro: Movimento de Democratização dos PartidosDemocratizar os partidos políticos reformando a sua democracia interna, combatendo… READ MORE
Não é preciso ser um perito em Higiene Urbana para saber que, em Lisboa, existe um problema na recolha de… READ MORE
Porque é que uma Community Land Trust (CLT) é uma causa de Democracia Participativa? O que é uma Community Land… READ MORE
O processo de recolha de assinaturas para referendos, candidaturas presidenciais e autárquicas em Portugal é demasiadamente burocrático e exige a… READ MORE
Temos observado publicações do Ministério da Juventude e Modernização p.ex.:“2024-05-23 às 13h15Tens Futuro em Portugal – Medidas para a JuventudeJuventude… READ MORE
Num mundo tão perturbado por guerras e conflitos em que milhões de pessoas são obrigadas a abandonar os seus países… READ MORE
Introdução: A realização de análises numéricas às ocorrências registadas na aplicação “Na Minha Rua” da Câmara Municipal de Lisboa é… READ MORE
Uma publicação oficial de um governo não deve ter demasiadas imagens de um primeiro-ministro por vários motivos:1. As publicações governamentais… READ MORE
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/4233 Os subscritores pede à Assembleia da República a revisão do Artigo 23.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14… READ MORE
O processo de recolha de assinaturas para referendos, candidaturas presidenciais e autárquicas em Portugal é demasiadamente burocrático e exige a… READ MORE
Em 25 de março, Hossein Amir-Abdollahian, o Ministro das Relações Exteriores do Irão e Josep Borrell, o líder da política… READ MORE
“Os resultados eleitorais publicados nas Eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2024 incluem uma determinada percentagem de votos… READ MORE
Petição pela Redução da quantidade de Assinaturas para a convocação de Referendos LocaisPara: Assembleia da RepúblicaAtualmente, para que um grupo… READ MORE
Não é possível diminuir o sucesso da operação eleitoral do passado domingo dia 9 de junho com o uso dos… READ MORE
Deputados da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Ricardo Regalla Dias (Chega)Gustavo Ambrósio (MdP)Mahdiya Erfani (Afeganistão)Ksenia Ashrafulina (Rússia)Regina… READ MORE
Sinopse:Este texto denuncia a passividade da Europa em face dos abusos do regime chinês, especialmente em relação à Hungria e… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 