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Em democracia, a comunicação entre representantes e representados é fundamental. No contexto da União Europeia, a relação entre eurodeputados e… READ MORE
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas / Pedido de Audiência É urgente acção por parte do governo português em… READ MORE
Dados do Estudo: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UGLNyj5CAxq7SzudOAYmfDLVPPEaIX_Bn9jd1UuCEU0/edit#gid=0 381 ministros foram estudados, sendo que alguns ocuparam essa função várias vezes. Estudados 24 governos da… READ MORE
Porque as eleições presidenciais são as únicas eleições uninominais em Portugal e porque os actuais mecanismos legais não permitem uma… READ MORE
Sendo certo que não existem sistemas 100% sem falhas, a verdade é que não é comum encontrarmos sistemas com um… READ MORE
Dadoshttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1yvaLkwsx-8AXStzLpeYJt7diF_zsMbRH50arI4-98Jg/edit?usp=sharing Custo por Voto:ND (€9.25 por voto) e MPT.A (€9.88 por voto) têm custos significativamente mais altos por voto em… READ MORE
TítuloDesigualdade nos Boletins Eleitorais: Partidos em Caixa Alta Favorecidos? SubtítuloCNE Remete para Tribunal Constitucional Questão sobre Partidos em Caixa Alta… READ MORE
Em 2017 o Público noticiava em: https://www.publico.pt/politica/noticia/em-2017-o-orcamento-do-estado-vai-ser-participativo-1728872 que o XXI Governo iria desenvolver um projecto intitulado “perguntas cidadãs ao Governo”,… READ MORE
O estudo sobre o desempenho dos deputados portugueses (que pode ser consultado em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1tgAPVvIu_M3BeOaZebu3RUgE_67jkWNirftTeDO6BRI/edit?usp=sharing) levanta diversas questões preocupantes sobre a… READ MORE
Partido PAN (37 propostas) https://www.pan.com.pt/eleicoes/eleicoes-legislativas-2022/programa-eleitoral-legislativas-2022/programa-eleitoral-pan/programa-eleitoral-do-pan-pdf/ Iniciativa Liberal (25 propostas) https://iniciativaliberal.pt/wp-content/uploads/2024/02/Por-um-Portugal-com-Futuro-Programa-Eleitoral-IL-2024.pdf Partido Livre (17 propostas) https://partidolivre.pt/wp-content/uploads/2024/02/Programa2024_LIVRE.pdf Partido Chega (15 propostas) https://pub.portalchega.pt/api/portal/programa-eleitoral/ AD (10 propostas) https://ad2024.pt/pdf/ad-programa-eleitoral.pdf PS… READ MORE
Diferenças: 1. Partido Socialista (PS):Enfatiza a transparência parlamentar e a valorização de boas práticas parlamentares.Propõe um Plano Nacional de Literacia… READ MORE
O Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos (MDP) https://movimentodemocratizacaopartidos.wordpress.com é um grupo apartidário e transpartidário empenhado na reforma da democracia… READ MORE
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=ExclusividadeDeputad Portugal quer DEPUTADOS a TEMPO INTEIRO e em Regime de Exclusividade (não queremos deputados em part-time!) Porque é… READ MORE
ESTUDO SOBRE AS INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS (“Os Acumuladores”) (um projecto do Observatório de Democracia Interna do MDP: Movimento pela Democratização… READ MORE
(Fernando Faria, Paulo Ferreira, Luís Matias e Rui Martins representaram o MDP no Parlamento) “Ser deputado é ser deputado, não… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 