O estudo sobre o desempenho dos deputados portugueses (que pode ser consultado em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1tgAPVvIu_M3BeOaZebu3RUgE_67jkWNirftTeDO6BRI/edit?usp=sharing) levanta diversas questões preocupantes sobre a transparência, a representatividade e a eficiência da Assembleia da República.

Inconsistências e dúvidas:
Profissões e Habilitações: Há deputados sem profissões declaradas, outros com “deputado” como profissão, e ainda aqueles com títulos académicos incompletos ou inconsistentes. A padronização e a clareza nesta área são essenciais mas parecem estar em falta quase absoluta.
Produtividade e Participação: Há deputados com baixas taxas de intervenções, projectos e presenças nulas nos “Parlamentos dos Jovens” o que levanta dúvidas legítimas sobre o seu grau de compromisso e empenho para com os cidadãos.
Informação Incompleta: A falta de informação sobre interesses, cargos externos e registos de viagens impede a avaliação completa do desempenho dos deputados.

Propostas do MDP para uma maior transparência e representatividade da função deputacional:
Plataforma de dados abertos: através da disponibilização de informações (quase) em tempo real sobre contactos de cidadãos e organizações, respostas, remunerações, audiências e outras métricas relevantes.
Padronização das profissões e habilitações: por forma a garantir a clareza e comparabilidade dos dados.
Respostas obrigatórias aos contactos dos cidadãos. para assegurar e garantir a comunicação mínima e o atendimento das preocupações da população.
Condições para o exercício exclusivo da função: evitar o acúmulo de funções com actividades profissionais potencialmente incompatíveis.
Transparência total: através da disponibilização de declarações em texto e vídeo, registos de interesses e outras informações relevantes.

Algumas reflexões sobre a representatividade parlamentar que resultam deste estudo:
Disparidade entre votos e produtividade: Alguns deputados com muitos votos apresentam baixa produtividade, enquanto outros com menos votos são mais ativos.
Concentração de poder: O estudo levanta questões sobre a representatividade de grupos minoritários e a influência de partidos com poucos deputados.
Falta de representatividade de áreas profissionais: A predominância de juristas e políticos de carreira pode limitar a diversidade de perspectivas na AR.

Este estudo revela a necessidade de uma maior transparência e representatividade na Assembleia da República. As medidas propostas visam fortalecer a democracia e a confiança dos cidadãos nas instituições.

Observações adicionais:
1. O estudo não apresenta uma análise completa de todos os deputados.
2. As conclusões do estudo são baseadas em dados quantitativos e podem não levar em consideração outros fatores relevantes e é possível que existem erros de contagem ou nos próprios dados no site do Parlamento.
3. É importante ter em mente que o desempenho dos deputados é multifacetado e complexo e pode não estar adequadamente traduzido nas suas métricas numéricas de desempenho.

A análise do desempenho dos deputados é um exercício fundamental para a avaliação da qualidade da democracia. A discussão e o debate sobre este tema são essenciais para o aprimoramento do sistema político português, contudo, há muito pouco trabalho desenvolvido nesta área visando este estudo do MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos ser um convite e estímulo à elaboração de mais e melhores estudos sobre a qualidade e a produtividade dos nossos parlamentares.