Introdução:

A realização de análises numéricas às ocorrências registadas na aplicação “Na Minha Rua” da Câmara Municipal de Lisboa é importante para a melhoria da democracia local por várias razões:

1. Participação Cidadã: A aplicação “Na Minha Rua” da, lançada pela CML permite que os cidadãos reportem problemas e ocorrências na cidade, o que aumenta a participação activa dos cidadãos na gestão e melhoria do espaço público. Analisar esses dados proporciona uma visão mais abrangente das preocupações e necessidades da comunidade local.

2. Transparência: A análise numérica dos dados colectados proporciona uma visão das condições e desafios enfrentados pela cidade. Isso promove a transparência na administração pública, permitindo que os cidadãos compreendam melhor como a cidade está sendo gerida e quais ações estão sendo tomadas para resolver os problemas identificados.

3. Eficiência na Tomada de Decisões: A análise numérica fornece elementos valiosos sobre padrões e tendências nas ocorrências relatadas. Isso ajuda os decisores municipais a tomar decisões mais informadas e eficientes na alocação de recursos para resolver problemas específicos, priorizando as áreas que mais precisam de atenção.

4. Melhoria dos Serviços Públicos: Ao compreender as principais áreas de preocupação da comunidade, a administração municipal pode melhorar os serviços públicos, responder de maneira mais rápida e eficaz às necessidades dos cidadãos e, consequentemente, aumentar a satisfação da população em relação aos serviços oferecidos.

5. Empenhamento Comunitário: O processo de análise e resposta às ocorrências cria um ciclo de empenhamento contínuo entre os cidadãos e a administração.

Este estudo é uma iniciativa do MDP: Movimento pela Democracia Participativa:
https://movimentodemocratizacaopartidos.org/ 

Em 2023: algumas curiosidades:

O dia com mais ocorrências foi 10 de Julho e 11 de Setembro com 707 ocorrências.

Seguiu-se 16 de Outubro com 677 e 19 de Setembro com 676

No total de 2023 foram abertas 127 511 ocorrências.

O dia mais dentro da média do ano foi o de 5 de julho.

O mais baixo foi o de 1 de janeiro o que indica – sem dúvida – de que há registos com dados artificiais ou editados.

O mesmo indica o dia com o valor mais alto que é o de 31 de dezembro.

Por ano, e desde 2017, foram registadas n ocorrências:

Em 2017 foram registadas 64180 em 795449 ocorrências

Em 2018 foram registadas 116443 em 795449 ocorrências

Em 2019 foram registadas 119949 em 795449 ocorrências

Em 2020 foram registadas 121700 em 795449 ocorrências

Em 2021 foram registadas 133080 em 795449 ocorrências

Em 2022 foram registadas 112587 em 795449 ocorrências

Em 2023 foram registadas 127510 em 795449 ocorrências

Analisando as “áreas” por ano e ocorrências registadas:

Total de todos os anos:

9805 Animais em ambiente urbano

31874 Árvores e Espaços Verdes

22283 Estradas e Ciclovias

21423 Estradas e Sinalização

600056 Higiene Urbana

42262 Iluminação Pública

41317 Passeios e Acessibilidades

26429 Saneamento

Por ano:

2017

3458 Animais em ambiente urbano

3167 Árvores e Espaços Verdes

254 Estradas e Ciclovias

4466 Estradas e Sinalização

44316 Higiene Urbana

3709 Iluminação Pública

3987 Passeios e Acessibilidades

2601 Saneamento

2018

1351 Animais em ambiente urbano

4501 Árvores e Espaços Verdes

458 Estradas e Ciclovias

6775 Estradas e Sinalização

86839 Higiene Urbana

5956 Iluminação Pública

6501 Passeios e Acessibilidades

4072 Saneamento

2019

1461 Animais em ambiente urbano

4360 Árvores e Espaços Verdes

601 Estradas e Ciclovias

6060 Estradas e Sinalização

91554 Higiene Urbana

5601 Iluminação Pública

5964 Passeios e Acessibilidades

3473 Saneamento

2020

1560 Animais em ambiente urbano

3674 Árvores e Espaços Verdes

1494 Estradas e Ciclovias

3707 Estradas e Sinalização

96059 Higiene Urbana

6385 Iluminação Pública

4719 Passeios e Acessibilidades

3410 Saneamento

2021

1851 Animais em ambiente urbano

4883 Árvores e Espaços Verdes

6413 Estradas e Ciclovias

0 Estradas e Sinalização

103653 Higiene Urbana

6455 Iluminação Pública

6003 Passeios e Acessibilidades

3822 Saneamento

2022

1275 Animais em ambiente urbano

5071 Árvores e Espaços Verdes

6212 Estradas e Ciclovias

0 Estradas e Sinalização

82259 Higiene Urbana

7075 Iluminação Pública

6212 Passeios e Acessibilidades

4483 Saneamento

2023

1440 Animais em ambiente urbano

5725 Árvores e Espaços Verdes

6688 Estradas e Ciclovias

0 Estradas e Sinalização

94489 Higiene Urbana

6879 Iluminação Pública

7721 Passeios e Acessibilidades

4568 Saneamento

Tendências gerais:

Aumento geral de ocorrências registadas: De 2017 a 2023, o número total de ocorrências registadas aumentou de 64.180 para 127.510, um aumento de 98,8%.

Aumento de ocorrências em algumas categorias: As categorias com maior aumento no número de ocorrências foram:

Higiene Urbana (67,5%)

Iluminação Pública (84,2%)

Passeios e Acessibilidades (98,2%)

Diminuição de ocorrências em algumas categorias: As categorias com maior diminuição no número de ocorrências foram:

Estradas e Sinalização (-100%) (provavelmente devido a uma recategorização dos serviços)

Saneamento (-2,8%)

Estabilidade em algumas categorias: As categorias com menor variação no número de ocorrências foram:

Animais em ambiente urbano (32,2%)

Árvores e Espaços Verdes (79,3%)

Comparação por ano:

2021: Ano com maior número de ocorrências registadas (133.080).

2022: Ano com menor número de ocorrências registadas (112.587) (efeito COVID?)

2017 e 2018: Anos com menor número de ocorrências na categoria “Estradas e Sinalização”.

2021: Ano com maior número de ocorrências na categoria “Higiene Urbana”.

2023: Ano com maior número de ocorrências na categoria “Passeios e Acessibilidades”.

Outras informações:

A categoria “Higiene Urbana” é a que possui o maior número de ocorrências em todos os anos.

A categoria “Estradas e Sinalização” é a que possui o menor número de ocorrências em todos os anos.

Não houve ocorrências na categoria “Estradas e Sinalização” em 2021 e 2022 (provavelmente devido a uma recategorização).

O aumento geral de ocorrências registadas pode ser devido a um aumento da população, da urbanização ou da awareness sobre a importância de reportar problemas.

O aumento de ocorrências em algumas categorias pode ser devido a factores específicos:

Aumento da quantidade de lixo nas ruas (Higiene Urbana)

Envelhecimento da rede de iluminação pública (Iluminação Pública)

Deterioração dos passeios e calçadas (Passeios e Acessibilidades)

A diminuição de ocorrências em algumas categorias pode ser devido a medidas tomadas para melhorar a qualidade dos serviços públicos, como:

Implementação de programas de coleta seletiva (Higiene Urbana)

Renovação da rede de iluminação pública (Iluminação Pública)

Reparos ou grandes projectos de requalificação de passeios e calçadas (Passeios e Acessibilidades)


Analisando os “Tipos” de ocorrências:

Todos os anos:

309 Abate e corte de cepos

975 Abate e corte de cepos e plantações de novas árvores

1680 abatimentos: pesquisa e profundos (4 categorias)

4050 abatimentos superficiais

39 Abrigos concessionados de paragens de transportes públicos – Construção

532 Abrigos concessionados de paragens de transportes públicos – Manutenção

12 Abrigos não concessionados de paragens de transportes públicos – Manutenção

1515 Acessos para cidadãos com mobilidade reduzida

3 Agendamento de recolha de monos

1287 Alteração da periodicidade da recolha de ecoponto ou vidrão

38 Alteração do local de remoção de contentor de pequena capacidade (2 rodas)

1946 Arranjo de papeleiras

6230 arruamento às escuras

1242 arruamento com luz

1685 árvores – plantação

15818 Árvores, arbustos ou relva – Manutenção

2 Balizadores

80 Bebedouros – Manutenção

1753 Bebedouros, Chafariz, Fontanário ou Lago – Manutenção

7 Betão

45 Betão ou outros revestimentos

144 Betuminoso

12 Boca de incêndio danificada devido à limpeza de arruamento

178 Buraco envolvente à tampa de saneamento – Betuminoso

56 Buraco envolvente à tampa de saneamento – revestimento cimentício

21 Buraco na faixa de rodagem – Betão

9512 Buraco na faixa de rodagem – Betuminoso

3251 Buraco na faixa de rodagem – Cubos

2170 Buraco no passeio – Betão ou outros revestimentos

40 Buraco no passeio – Betuminoso

152 Buraco profundo (sem água)

7 Buracos em Betuminoso

44 Caixas técnicas SLAT – Manutenção

78 Calçada artística

2309 Calçada artística – Manutenção

881 Caleira danificada em passeios

18 Caleira no passeio – Construção

23170 Candeeiro apagado

3111 Candeeiro com luz intermitente

2796 Candeeiro danificado (caído, partido, cabos elétricos à vista, falta de portinhola, etc)

85 Carris – Equipamento informativo

População:Os dados apresentados são referentes aos Censos 2021, realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_freguesias_de_Lisboa

Ajuda: 3 vezes no Top 3 de ocorrências

(14299 habitantes)

Alcântara (0 vezes no Top 3 de ocorrências)

(13825 habitantes)

Alvalade (39 vezes no Top 3 de ocorrências)

(33236 habitantes)

Areeiro (4 vezes no Top 3 de ocorrências)

(21144 habitantes)

Arroios (41 vezes no Top 3 de ocorrências)

(33055 habitantes)

Avenidas Novas (16 vezes no Top 3 de ocorrências)

(23252 habitantes)

Beato (2 vezes no Top 3 de ocorrências)

(12166 habitantes)

Belém (10 vezes no Top 3 de ocorrências)

16537 habitantes

Benfica  (15 vezes no Top 3 de ocorrências)

35279 habitantes

Campo de Ourique (1 vez no Top 3 de ocorrências)

22169 habitantes

Campolide (0 vezes no Top 3 de ocorrências)

14778 habitantes

Carnide (2 vezes no Top 3 de ocorrências)

17990 habitantes

Estrela (13 vezes no Top 3 de ocorrências)

20242 habitantes

Lumiar (44 vezes no Top 3 de ocorrências)

46260 habitantes

Marvila (6 vezes no Top 3 de ocorrências)

35463 habitantes

Misericórdia (8 vezes no Top 3 de ocorrências)

9645 habitantes 

Olivais (29 vezes no Top 3 de ocorrências)

32107 habitantes

Parque das Nações (3 vezes no Top 3 de ocorrências)

22350 habitantes

Penha de França (8 vezes no Top 3 de ocorrências)

28354 habitantes

Santa Clara (4 vezes no Top 3 de ocorrências)

23673 habitantes

Santa Maria Maior (16 vezes no Top 3 de ocorrências)

9997 habitantes

Santo António (13 vezes no Top 3 de ocorrências)

11074 habitantes

São Domingos de Benfica (6 vezes no Top 3 de ocorrências)

34060 habitantes

São Vicente (5 vezes no Top 3 de ocorrências)

13896 habitantes

Ranking das Freguesias por Frequência no Top 3 de Ocorrências:

1º lugar: Lumiar (44 vezes)

2º lugar: Arroios (41 vezes)

3º lugar: Alvalade (39 vezes)

4º lugar: Olivais (29 vezes)

5º lugar: Benfica (15 vezes)

6º lugar: Avenidas Novas (16 vezes)

7º lugar: Santa Maria Maior (16 vezes)

8º lugar: Belém (10 vezes)

9º lugar: Santo António (13 vezes)

10º lugar: Estrela (13 vezes)

Outras Freguesias:

Areeiro (4 vezes)

Marvila (6 vezes)

Misericórdia (8 vezes)

Penha de França (8 vezes)

Santa Clara (4 vezes)

São Domingos de Benfica (6 vezes)

São Vicente (5 vezes)

Ajuda (3 vezes)

Parque das Nações (3 vezes)

Beato (2 vezes)

Carnide (2 vezes)

Campo de Ourique (1 vez)

A freguesia do Lumiar é a que aparece com maior frequência no Top 3 de ocorrências.

As freguesias de Arroios, Alvalade e Olivais também apresentam um elevado número de ocorrências.

As freguesias de Alcântara e Campolide não figuram em nenhuma das 3 primeiras posições.

Ranking das Freguesias por Frequência no Top 3 de Ocorrências Ponderado pela População:

1º lugar: Lumiar (0.95)

2º lugar: Arroios (1.24)

3º lugar: Alvalade (1.17)

4º lugar: Olivais (0.90)

5º lugar: Benfica (0.43)

6º lugar: Avenidas Novas (0.70)

7º lugar: Santa Maria Maior (1.61)

8º lugar: Belém (0.61)

9º lugar: Santo António (1.17)

10º lugar: Estrela (0.64)

Cálculo da Ponderação:

Fórmula: (Número de Ocorrências no Top 3 / População da Freguesia) * 1000

Objetivo: Ajustar o ranking pela população de cada freguesia, dando maior peso às freguesias com menor número de habitantes.

A ordem das freguesias no ranking ponderado pode ser diferente da ordem no ranking original.

As freguesias de Santa Maria Maior e Arroios assumem a primeira e segunda posição, respectivamente, no ranking ponderado.

A freguesia de Benfica, que ocupava a 5ª posição no ranking original, cai para a 5ª posição no ranking ponderado.

“Tipos” (categoria dentro de “área”) mais relevantes (com mais de 100 ocorrências):

Desratização na via pública ou coletores:

Arroios (33055 habitantes) 20

Areeiro (21144 habitantes) e Carnide (17990 habitantes) 11

Misericórdia (9645 habitantes) 10

total de 133

Recolha de animais de pequeno e médio porte mortos ou acidentados, na via pública:

Alvalade (33236 habitantes) 33

Avenidas Novas, Lumiar (46260 habitantes) e Olivais 18 e

Marvila (35463 habitantes) 15

total de 229

Recolha de animais de pequeno e médio porte mortos ou doentes em propriedade privada:

Alvalade (33236 habitantes) 12

Belém (16537 habitantes) 9 e

Olivais (32107 habitantes) 7

total de 101

Recolha de animais de pequeno e médio porte vivos na via pública:

Alvalade (33236 habitantes) 52

Olivais (32107 habitantes) 38

Santa Clara (23673 habitantes) 32

total de 544

Árvores – Plantação:

Arroios (33055 habitantes) 53

Lumiar (46260 habitantes) 51

Avenidas Novas (23252 habitantes) 47

total de 516

Árvores, arbustos ou relva – Manutenção:

Lumiar (46260 habitantes) 428

Olivais (32107 habitantes) 260

Alvalade (33236 habitantes) 255

total de 2594

Bebedouros, Chafariz, Fontanário ou Lago – Manutenção:

Arroios (33055 habitantes) 36

Lumiar (46260 habitantes) 28

Benfica (35279 habitantes) 15

total de 293

Cercas, vedações e outras estruturas – Manutenção:

Alvalade (33236 habitantes) e Lumiar (46260 habitantes) 30

Santa Clara (23673 habitantes) 18

Benfica (35279 habitantes) 15

total de 245

Desmatação de terrenos municipais com área > 5.000m2 ou inclinação > 25%:

Santa Clara (23673 habitantes) 19

Marvila (35463 habitantes) 18

Penha de França (28354 habitantes) 17

total de 108

Espaços verdes Manutenção

Olivais (32107 habitantes) 35

Parque das Nações (22350 habitantes) 30

Avenidas Novas (23252 habitantes) e Lumiar (46260 habitantes) 27

total de 373

Espaços verdes particulares – Manutenção

Alvalade (33236 habitantes) 23

Penha de França (28354 habitantes) 11

Belém (16537 habitantes) 8

total de 111

Limpeza (papeleiras, embalagens, …)

Olivais (32107 habitantes) 42

Arroios (33055 habitantes) 40

Lumiar (46260 habitantes) 30

total de 246

Mesas, bancos ou outro mobiliário urbano – Manutenção

Lumiar (46260 habitantes) 33

Alvalade (33236 habitantes) 32

Olivais (32107 habitantes) 13

total de 159

Parques Infantis e Juvenis – Manutenção

Lumiar (46260 habitantes) 34

Belém (16537 habitantes) 32

Alvalade (33236 habitantes) e Olivais (32107 habitantes) 20

total de 293

Rede de rega – Manutenção

Lumiar (46260 habitantes) 96

Alvalade (33236 habitantes) 55

Areeiro (21144 habitantes) 39

total de 505

Abatimentos superficiais

Estrela (20242 habitantes) 41

Lumiar (46260 habitantes) 36

Arroios (33055 habitantes) 35

total de 449

Buraco na faixa de rodagem – Betuminoso

Estrela (20242 habitantes) 179

Lumiar (46260 habitantes) 165

Benfica (35279 habitantes) 122

total de 1577

Buraco na faixa de rodagem – Cubos

Estrela (20242 habitantes) 104

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 96

Misericórdia (9645 habitantes) 86

total de 583

Concessionárias – Danos e obras

Lumiar (46260 habitantes) 58

Estrela (20242 habitantes) 34

Olivais (32107 habitantes) 32

total de 392

Dispositivos de segurança (balizadores, lombas e bandas sonoras) – Novo

Lumiar (46260 habitantes) 33

Alvalade (33236 habitantes) 31

São Domingos de Benfica (34060 habitantes) 27

total de 319

Dispositivos de segurança (balizadores, lombas e separadores de faixa de rodagem) – Manutenção

Lumiar (46260 habitantes) 27

Arroios (33055 habitantes) 20

Estrela (20242 habitantes) 15

total de 187

Semáforos – Manutenção

Alvalade (33236 habitantes) 58

Avenidas Novas (23252 habitantes) 44

São Domingos de Benfica (34060 habitantes) 31

total de 439

Sinalização horizontal e passadeiras – Manutenção

Lumiar (46260 habitantes) 41

Alvalade (33236 habitantes) 37

Arroios (33055 habitantes) 36

total de 415

Sinalização horizontal e passadeiras – Novo, remoção e reposicionamento

Lumiar (46260 habitantes) 46

Olivais (32107 habitantes) 36

Alvalade (33236 habitantes) 34

total de 418

Sinalização vertical incluindo informativa – Manutenção

Arroios (33055 habitantes) 77

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 56

Santo António (11074 habitantes) 49

total de 607

Sinalização vertical incluindo informativa – Novo, remoção e reposicionamento

Alvalade (33236 habitantes) 66

Lumiar (46260 habitantes) 54

Santo António (11074 habitantes) 53

total de 706

Alteração da periodicidade da recolha de ecoponto ou vidrão

Santo António (11074 habitantes) 22

Arroios (33055 habitantes) e Lumiar (46260 habitantes) 19

Olivais (32107 habitantes) 17

total de 243

Arranjo de papeleiras

Areeiro (21144 habitantes) 40

Arroios (33055 habitantes) 27

Avenidas Novas (23252 habitantes) e Benfica (35279 habitantes) 23

total de 280

Contentor coletivo (4 rodas) danificado

Ajuda (14299 habitantes) 13

Carnide (17990 habitantes), Santa Clara (23673 habitantes) e Lumiar (46260 habitantes) 12

Beato (12166 habitantes) e Parque das Nações (22350 habitantes) 7

total de 113

Contentor coletivo (4 rodas) fora do local

Arroios (33055 habitantes) 21

Campo de Ourique (22169 habitantes) 13

Ajuda (14299 habitantes) 10

total de 142

Contentor de pequena capacidade (2 rodas) abandonado na via

Arroios (33055 habitantes) 53

Alvalade (33236 habitantes) 28

Misericórdia (9645 habitantes) e Santa Maria Maior (9997 habitantes) 26

total de 339

Contentor de pequena capacidade (2 rodas) danificado

Santo António (11074 habitantes) 20

Alvalade (33236 habitantes), Areeiro (21144 habitantes) e Avenidas Novas (23252 habitantes) 13

Arroios (33055 habitantes) 9

total de 145

Contentor de pequena capacidade (2 rodas) desaparecido

Arroios (33055 habitantes) 276

Alvalade (33236 habitantes) 274

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 222

total de 2431

Contentores de resíduos danificados

Alvalade (33236 habitantes) 216

Arroios (33055 habitantes) 153

Avenidas Novas (23252 habitantes) 148

total de 1967

Contentores na via pública fora do horário regulamentar

Arroios (33055 habitantes) 98

Penha de França (28354 habitantes) 72

São Domingos de Benfica (34060 habitantes) 64

total de 612

Corte de ervas em passeios

Lumiar (46260 habitantes) 299

São Vicente (13896 habitantes) 188

Olivais (32107 habitantes) 170

total de 1716

Devolução de contentor de pequena capacidade (2 rodas)

Penha de França (28354 habitantes) 68

Belém (16537 habitantes) 36

Alvalade (33236 habitantes) 31

total de 439

Entulhos, objetos volumosos, resíduos de jardim ou perigosos abandonados na via pública

Benfica (35279 habitantes) 2352

Arroios (33055 habitantes) 1283

São Vicente (13896 habitantes) 1067

total de 10974

Falta de despejo do contentor de pequena capacidade (2 rodas) ou sacos (municipais)

Olivais (32107 habitantes) 246

Alvalade (33236 habitantes) 243

Arroios (33055 habitantes) 203

total de 2612

Grafitis

Arroios (33055 habitantes) 927

Misericórdia (9645 habitantes) 741

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 506

total de 4611

Insalubridade em propriedades ou terrenos

Arroios (33055 habitantes) 46

São Vicente (13896 habitantes) 44

Penha de França (28354 habitantes) 41

total de 579

Lavagem de ecoponto ou vidrão

Santo António (11074 habitantes) 19

São Domingos de Benfica (34060 habitantes) 16

Lumiar (46260 habitantes) 12

total de 153

Limpeza da via pública (Despejo de papeleira, varredura e lavagem da via pública)

Lumiar (46260 habitantes) 461

Arroios (33055 habitantes) 406

Olivais (32107 habitantes) 273

total de 3598

Limpeza de dejetos caninos

Arroios (33055 habitantes) 128

Lumiar (46260 habitantes) 35

Estrela (20242 habitantes) 26

total de 459

Outras situações de sacos, pilhões, fitas ou papeleiras

Arroios (33055 habitantes) 22

Olivais (32107 habitantes) 19

Avenidas Novas (23252 habitantes) 17

total de 207

Pragas e doenças

Alvalade (33236 habitantes) 320

Olivais (32107 habitantes) 310

Lumiar (46260 habitantes) 290

total de 4376

Reclamações no âmbito da recolha diária de resíduos sólidos urbanos

Olivais (32107 habitantes) 373

Avenidas Novas (23252 habitantes) 298

Arroios (33055 habitantes) 268

total de 3572

Remoção Seletivas – Remoção pontual de papel/cartão

Santo António (11074 habitantes) 248

Alvalade (33236 habitantes) 219

Parque das Nações (22350 habitantes) 173

total de 2201

Remoção-Jardins-Pedido de recolha

Alvalade (33236 habitantes) 567

Olivais (32107 habitantes) 411

Belém (16537 habitantes) 349

total de 4282

Remoção-Monstros-Pedido de recolha

Alvalade (33236 habitantes) 3406

Arroios (33055 habitantes) 3398

Lumiar (46260 habitantes) 2743

total de 42115

Remoção-RCD-Pedido de recolha

Arroios (33055 habitantes) 135

Alvalade (33236 habitantes) 117

Penha de França (28354 habitantes) 115

total de 1523

Resíduos em torno de ecoponto e vidrões

Arroios (33055 habitantes) 110

Lumiar (46260 habitantes) 83

São Vicente (13896 habitantes) 71

total de 616

Sacos ou outros lixos abandonados

Arroios (33055 habitantes) 779

Benfica (35279 habitantes) 274

Lumiar (46260 habitantes) 246

total de 8829

Substituição ou reparação de ecoponto, vidrão ou ecoilha danificados

Arroios (33055 habitantes) e São Vicente (13896 habitantes) 21

Olivais (32107 habitantes) 18

Alvalade (33236 habitantes) 17

total de 234

Arruamento às escuras

Arroios (33055 habitantes) 91

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 90

Avenidas Novas (23252 habitantes) 83

total de 1283

Arruamento com luz insuficiente

Lumiar (46260 habitantes) 20

Alvalade (33236 habitantes) 14

Marvila (35463 habitantes) 12

total de 187

Candeeiro apagado

Lumiar (46260 habitantes) 302

Alvalade 262

Benfica (35279 habitantes) 246

total de 3711

Candeeiro com luz intermitente

Olivais (32107 habitantes) 51

Lumiar (46260 habitantes) 32

Belém (16537 habitantes) 31

total de 430

Candeeiro danificado (caído, partido, cabos elétricos à vista, falta de portinhola, etc)

Arroios (33055 habitantes) 30

Olivais (32107 habitantes) 29

Lumiar (46260 habitantes) 27

total de 337

Fiscalização – Candeeiro danificado

Olivais (32107 habitantes) 46

Marvila (35463 habitantes) 17

Alvalade (33236 habitantes) 15

total de 227

Monumento – Manutenção em iluminação

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 47

Ajuda (14299 habitantes) 7

Avenidas Novas (23252 habitantes) e Misericórdia (9645 habitantes) 6

total de 100

Abatimentos superficiais

Arroios (33055 habitantes) 79

Avenidas Novas (23252 habitantes) 46

Estrela (20242 habitantes) 39

total de 569

Abrigos concessionados de paragens de transportes públicos – Manutenção

Alvalade (33236 habitantes) 24

São Domingos de Benfica (34060 habitantes) 11

Arroios (33055 habitantes), Lumiar (46260 habitantes) e Santo António (11074 habitantes) 10

total de 132

Acessos para cidadãos com mobilidade reduzida

Lumiar (46260 habitantes) 21

Alvalade (33236 habitantes) 14

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 13

total de 157

Buraco no passeio – Betão ou outros revestimentos

Arroios (33055 habitantes) 164

Santo António (11074 habitantes) 77

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 69

total de 733

Calçada artística – Manutenção

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 237

Arroios (33055 habitantes) 133

Santo António (11074 habitantes) 113

total de 663

Caleira danificada em passeios

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 13

Estrela (20242 habitantes) 10

Beato (12166 habitantes) 9

total de 108

Colocação de novos pilaretes

Olivais (32107 habitantes) 23

Lumiar (46260 habitantes) 19

Marvila (35463 habitantes) 18

total de 238

Concessionárias – Danos e obras

Arroios (33055 habitantes) 65

Alvalade (33236 habitantes) e Lumiar (46260 habitantes) 60

Avenidas Novas (23252 habitantes) e Olivais (32107 habitantes) 51

total de 783

Descalcetamento do passeio

Arroios (33055 habitantes) 450

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 244

Santo António (11074 habitantes) 184

total de 2161

Lancil danificado ou em falta

Estrela (20242 habitantes) 37

Lumiar (46260 habitantes) 27

Belém (16537 habitantes), Santa Maria Maior (9997 habitantes) e Santo António (11074 habitantes) 18

Marcos e bocas de incêndio (Fuga de água)

Avenidas Novas (23252 habitantes) 23

Misericórdia (9645 habitantes) 22

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 18

total de 228

Mobiliário urbano com publicidade – Manutenção

Avenidas Novas (23252 habitantes) 41

Arroios (33055 habitantes) 25

Santo António (11074 habitantes) 23

total de 172

Pilaretes – Manutenção

Arroios (33055 habitantes) 86

Lumiar (46260 habitantes) 74

Avenidas Novas (23252 habitantes) 68

total de 850

Abatimentos profundos

Penha de França (28354 habitantes) 53

Lumiar (46260 habitantes) 36

Benfica (35279 habitantes) 34

total de 365

Coletor/ramal de esgoto danificado

Estrela (20242 habitantes) 34

Olivais (32107 habitantes) 32

Arroios (33055 habitantes) e Penha de França 22

total de 277

Entupimento de sarjeta ou sumidouro

Lumiar (46260 habitantes) 49

Alvalade (33236 habitantes) 46

Benfica (35279 habitantes) e Olivais (32107 habitantes) 38

total de 467

Fuga de água potável em espaço público

Misericórdia (9645 habitantes) 44

Santo António (11074 habitantes) 36

Lumiar (46260 habitantes) 34

total de 433

Grelha de sumidouro danificada ou em falta

Belém (16537 habitantes) 28

Arroios (33055 habitantes) 23

Lumiar (46260 habitantes) 18

total de 212

Inundação em espaço público ou esgoto na via (exceto fuga de água)

Olivais (32107 habitantes) 54

Lumiar (46260 habitantes) 42

Estrela (20242 habitantes) 41

total de 508

Limpeza mecânica de caixa de esgoto

Benfica (35279 habitantes) 56

Marvila (35463 habitantes) 46

Alvalade (33236 habitantes) e São Domingos de Benfica (34060 habitantes) 36

total de 518

Limpeza mecânica de sarjeta e/ou sumidouro

Belém (16537 habitantes) 22

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 16

Alvalade (33236 habitantes) 10

total de 146

Obstrução de coletor/ramal de esgoto

Olivais (32107 habitantes) 108

Belém (16537 habitantes) 77

Santa Maria Maior (9997 habitantes) 68

total de 1145

Sarjeta danificada

Olivais (32107 habitantes) 15

Estrela (20242 habitantes) 14

Misericórdia (9645 habitantes) 11

total de 110

Tampa de esgoto danificada ou desnivelada

Lumiar (46260 habitantes) 51

Benfica (35279 habitantes) 27

Estrela (20242 habitantes) 22

total de 357

Análise destes dados:

População:

A freguesia mais populosa é Lumiar (46.260 habitantes), seguida por Alvalade (33.236 habitantes) e Arroios (33.055 habitantes).

As freguesias menos populosas são Alcântara (13.825 habitantes) e Campolide (14.778 habitantes).

Tipos de pedidos:

Os tipos de pedidos mais frequentes:

Limpeza:

         Limpeza da via pública (3.598 pedidos)

         Sacos ou outros lixos abandonados (8.829 pedidos)

         Resíduos em torno de ecoponto e vidrões (616 pedidos)

Espaços verdes:

         Manutenção de espaços verdes (373 pedidos)

         Corte de ervas em passeios (1.716 pedidos)

Iluminação pública:

         Candeeiro apagado (3.711 pedidos)

         Candeeiro danificado (337 pedidos)

Via pública:

         Buraco na faixa de rodagem – Betuminoso (1.577 pedidos)

         Buraco no passeio – Betão ou outros revestimentos (733 pedidos)

         Descalcetamento do passeio (2.161 pedidos)

 Outras categorias relevantes:

     Recolha de animais de pequeno e médio porte vivos na via pública (544 pedidos)

     Árvores – Plantação (516 pedidos)

     Sinalização horizontal e passadeiras – Manutenção (415 pedidos)

Freguesias com mais pedidos:

 Arroios: 13.355 pedidos

 Lumiar: 10.471 pedidos

 Alvalade: 9.542 pedidos

 Olivais: 9.157 pedidos

 Benfica: 8.735 pedidos

Freguesias com menos pedidos:

 Alcântara: 2.204 pedidos

 Campolide: 2.257 pedidos

 Beato: 2.489 pedidos

 Ajuda: 2.535 pedidos

 Carnide: 2.789 pedidos

Observações:

A freguesia de Lumiar é a que apresenta o maior número de pedidos em todas as categorias relevantes, exceto na recolha de animais.

A freguesia de Arroios tem o segundo maior número de pedidos em muitas categorias, destacando-se na limpeza e na sinalização.

A freguesia de Alvalade tem o segundo maior número de pedidos em algumas categorias, como pragas e doenças, remoção de monstros e iluminação pública.

As freguesias com menos população também são as que apresentam menos pedidos.

Conclusões:

A análise dos dados revela que a limpeza pública é a principal preocupação dos cidadãos de Lisboa.

A freguesia de Lumiar é a que apresenta a maior necessidade de intervenção em diversas áreas, como a limpeza, os espaços verdes, a iluminação pública e a via pública.

As freguesias com menos população também são as que apresentam menos problemas.

Recomendações:

Reforçar os serviços de limpeza pública, especialmente na freguesia de Lumiar.

Investir na manutenção dos espaços verdes, da iluminação pública e da via pública.

Realizar campanhas de sensibilização para a importância da limpeza pública e da preservação do ambiente.

Análise Detalhada por Tipo de Pedido:

Higiene Urbana 

Pedidos mais frequentes:

Limpeza da via pública (3.598 pedidos)

Sacos ou outros lixos abandonados (8.829 pedidos)

Resíduos em torno de ecoponto e vidrões (616 pedidos)

Freguesias com mais pedidos:

Arroios (2.431 pedidos)

Lumiar (2.387 pedidos)

Alvalade (2.215 pedidos)

A quantidade de pedidos de limpeza pública é significativa, demonstrando a necessidade de reforçar os serviços de limpeza.

As freguesias mais populosas também são as que apresentam mais pedidos de limpeza pública.

Recomendações:

Reforçar os serviços de limpeza pública nas freguesias de Arroios, Lumiar e Alvalade.

Realizar campanhas de sensibilização para a importância da limpeza pública.

Espaços Verdes:

Pedidos mais frequentes:

Manutenção de espaços verdes (373 pedidos)

Corte de ervas em passeios (1.716 pedidos)

Freguesias com mais pedidos:

Lumiar (481 pedidos)

Alvalade (402 pedidos)

Benfica (391 pedidos)

Observações:

A quantidade de pedidos de corte de ervas em passeios é superior à de manutenção de espaços verdes.

As freguesias com mais áreas verdes são as que apresentam mais pedidos.

Recomendações:

Reforçar os serviços de manutenção de espaços verdes nas freguesias de Lumiar, Alvalade e Benfica.

Investir na criação de mais áreas verdes.

Iluminação Pública:

Pedidos mais frequentes:

Candeeiro apagado (3.711 pedidos)

Candeeiro danificado (337 pedidos)

Freguesias com mais pedidos:

Arroios (642 pedidos)

Lumiar (589 pedidos)

Alvalade (521 pedidos)

Observações:

A quantidade de pedidos de candeeiros apagados é significativamente superior à de candeeiros danificados.

As freguesias mais populosas também são as que apresentam mais pedidos de iluminação pública.

Recomendações:

Reforçar os serviços de manutenção da iluminação pública nas freguesias de Arroios, Lumiar e Alvalade.

Investir na modernização da iluminação pública.

Via Pública:

Pedidos mais frequentes:

Buraco na faixa de rodagem – Betuminoso (1.577 pedidos)

Buraco no passeio – Betão ou outros revestimentos (733 pedidos)

Descalcetamento do passeio (2.161 pedidos)

Freguesias com mais pedidos:

Arroios (821 pedidos)

Lumiar (745 pedidos)

Alvalade (682 pedidos)

Observações:

A quantidade de pedidos de buracos na via pública é significativa, demonstrando a necessidade de investir na sua reparação.

As freguesias mais populosas também são as que apresentam mais pedidos de problemas na via pública.

Recomendações:

Reparar os buracos na via pública nas freguesias de Arroios, Lumiar e Alvalade.

Investir na manutenção da via pública.

Áreas da Cidade com Maior Necessidade de Intervenção:

Freguesias com mais pedidos:

Arroios

Lumiar

Alvalade

Tipos de pedidos com maior frequência:

Limpeza pública

Iluminação pública

Via pública


Medidas Gerais:

Reforçar os serviços públicos:

Limpeza pública: aumentar a frequência da coleta de lixo, implementar programas de educação ambiental, incentivar a participação da comunidade na limpeza dos espaços públicos.

Iluminação pública: reparar e substituir lâmpadas danificadas, instalar novas luminárias em áreas com pouca iluminação, utilizar tecnologias mais eficientes.

Reparação da via pública: tapar buracos, remendar rachaduras, melhorar a sinalização.

Investir na infraestrutura:

Criar mais espaços verdes: parques, jardins, áreas de lazer.

Modernizar a iluminação pública: utilizar lâmpadas LED, instalar sistemas de controle inteligentes.

Melhorar a acessibilidade: construir rampas, adaptar calçadas para pessoas com deficiência.

Medidas Específicas:

Para áreas com grande número de pedidos de limpeza pública:

Implementar programas de coleta selectiva de lixo.

Criar ecopontos e aumentar a frequência da coleta.

Realizar campanhas de sensibilização para a importância da limpeza pública.

Para áreas com grande número de pedidos de iluminação pública:

Substituir lâmpadas de vapor de mercúrio por LED.

Instalar sensores de presença para controlar o acendimento das luzes.

Criar um programa de manutenção preventiva da iluminação pública.

Para áreas com grande número de pedidos de reparação da via pública:

Criar um programa de reparo urgente de buracos e rachaduras.

Investir na repavimentação de ruas e avenidas.

Melhorar a sinalização horizontal e vertical.

Freguesia: Top 5 Pedidos

Arroios

1. Limpeza da via pública 

2. Sacos ou outros lixos abandonados 

3. Candeeiro apagado 

4. Buraco na faixa de rodagem – Betuminoso 

5. Descalcetamento do passeio

Lumiar

1. Limpeza da via pública 

2. Sacos ou outros lixos abandonados 

3. Corte de ervas em passeios 

4. Candeeiro apagado 

5. Buraco na faixa de rodagem – Betuminoso

Alvalade

1. Limpeza da via pública 

2. Sacos ou outros lixos abandonados 

3. Candeeiro apagado 

4. Buraco na faixa de rodagem – Betuminoso 

5. Resíduos em torno de ecoponto e vidrões

Evolução de 2017 a 2023

Total de Ocorrências2017201820192020202120222023
Ajuda1672275730322667248023552671
Alcântara1545258023142732294428462524
Alvalade482295818241112341386686719659
Areeiro2700502745075995670040134449
Arroios485888078902950611748927211911
Avenidas Novas434870461363410823949964477263
Beato776121712801386160115761622
Belém2576470248024600497752845368
Benfica4895916357905548594063058318
Campo de Ourique2541453586264821509644084439
Campolide1366228836974458434227532834
Carnide998175815061510157916211736
Estrela3472670464436438744650426128
Lumiar3796700472407083793275848671
Marvila1844257425772511300127773174
Misericódia2930515241913965414442835037
Olivais3097597056966336756483197532
Parque das Nações1211196719031920237624152725
Penha de França2878501043475199556447455368
Santa Clara1370206020891941247424542889
Santa Maria Maior2727556548693963449950836143
Santo António2930614663928673785150415787
São Domingos de Benfica3109588250144879543852966247
São Vicente1719294828573512401939975015
Percentagem por Freguesia2017201820192020202120222023
Ajuda2,612,372,532,191,862,092,09
Alcântara2,412,221,932,242,212,531,98
Alvalade7,518,236,879,2310,427,707,58
Areeiro4,214,323,764,935,033,563,49
Arroios7,577,567,427,818,838,249,34
Avenidas Novas6,776,0511,378,897,145,735,70
Beato1,211,051,071,141,201,401,27
Belém4,014,044,003,783,744,694,21
Benfica7,637,874,834,564,465,606,52
Campo de Ourique3,963,897,193,963,833,923,48
Campolide2,131,963,083,663,262,452,22
Carnide1,561,511,261,241,191,441,36
Estrela5,415,765,375,295,604,484,81
Lumiar5,916,016,045,825,966,746,80
Marvila2,872,212,152,062,262,472,49
Misericódia4,574,423,493,263,113,803,95
Olivais4,835,134,755,215,687,395,91
Parque das Nações1,891,691,591,581,792,152,14
Penha de França4,484,303,624,274,184,214,21
Santa Clara2,131,771,741,591,862,182,27
Santa Maria Maior4,254,784,063,263,384,514,82
Santo António4,575,285,337,135,904,484,54
São Domingos de Benfica4,845,054,184,014,094,704,90
São Vicente2,682,532,382,893,023,553,93

Comparações entre as médias de 2017 a 2022 e os números por área e freguesia de 2023:

Este conjunto de dados representa o número total de ocorrências em diferentes áreas ou freguesias ao longo dos anos de 2017 a 2023. Comentário sobre estes dados:

1. Ajuda:

   – O número de ocorrências em Ajuda tem flutuado ao longo dos anos, com um aumento significativo de 2017 a 2019, seguido por uma ligeira diminuição nos últimos anos.

2. Alcântara:

   – Semelhante a Ajuda, Alcântara teve um aumento de 2017 a 2019, seguido por um padrão oscilante nos anos subsequentes.

3. Alvalade:

   – Alvalade apresenta uma tendência consistente de aumento, com um aumento significativo de 2017 a 2021, seguido por uma ligeira diminuição em 2022 e 2023.

4. Areeiro:

   – Areeiro teve um aumento constante nas ocorrências de 2017 a 2021, com uma diminuição notável em 2022 e uma diminuição ainda maior em 2023.

5. Arroios:

   – Arroios exibe um aumento consistente nas ocorrências ao longo dos anos, atingindo o ponto mais alto em 2023.

6. Avenidas Novas:

   – Avenidas Novas teve um pico significativo em 2019, seguido por uma diminuição notável em 2020. As ocorrências permaneceram relativamente estáveis nos anos seguintes.

7. Beato:

   – Beato mostra uma tendência geral de aumento nas ocorrências ao longo dos anos, com flutuações ligeiras nos últimos anos.

8. Belém:

   – Belém teve flutuações nas ocorrências, com um pico em 2018 e uma diminuição subsequente em 2019. As ocorrências permaneceram relativamente estáveis nos anos seguintes.

9. Benfica:

   – Benfica testemunhou um aumento nas ocorrências de 2017 a 2022, seguido por um salto significativo em 2023.

10. Campo de Ourique:

   – Campo de Ourique mostra flutuações nas ocorrências, com um pico em 2017 e uma diminuição geral nos últimos anos.

11. Campolide:

   – Campolide teve uma diminuição geral nas ocorrências ao longo dos anos, com algumas flutuações.

12. Carnide:

   – Carnide mostra um padrão relativamente estável nas ocorrências, com um ligeiro aumento nos últimos anos.

13. Estrela:

   – Estrela teve flutuações nas ocorrências, com um pico em 2018 e uma diminuição subsequente em 2019. As ocorrências aumentaram novamente em 2020 e permaneceram estáveis nos anos seguintes.

14. Lumiar:

   – Lumiar mostra uma tendência geral de aumento nas ocorrências ao longo dos anos, com um pico significativo em 2023.

15. Marvila:

   – Marvila teve flutuações nas ocorrências, com um pico em 2017 e um aumento geral nos últimos anos.

16. Misericórdia:

   – Misericórdia mostra flutuações nas ocorrências, com um pico em 2018 e uma diminuição subsequente em 2019. As ocorrências aumentaram novamente em 2020 e permaneceram estáveis nos anos seguintes.

17. Olivais:

   – Olivais exibe uma tendência consistente de aumento nas ocorrências, com um aumento significativo em 2022.

18. Parque das Nações:

   – Parque das Nações mostra flutuações nas ocorrências, com um pico em 2018 e uma diminuição subsequente em 2019. As ocorrências permaneceram relativamente estáveis nos anos seguintes.

19. Penha de França:

   – Penha de França teve flutuações nas ocorrências, com um pico em 2017 e um aumento geral nos últimos anos.

20. Santa Clara:

   – Santa Clara mostra flutuações nas ocorrências, com um pico em 2018 e uma diminuição subsequente em 2019. As ocorrências aumentaram novamente em 2020 e permaneceram estáveis nos anos seguintes.

21. Santa Maria Maior:

   – Santa Maria Maior mostra flutuações nas ocorrências, com um pico em 2017 e uma diminuição geral nos últimos anos.

22. Santo António:

   – Santo António teve flutuações nas ocorrências, com um pico em 2018 e uma diminuição subsequente em 2019. As ocorrências aumentaram novamente em 2020 e permaneceram estáveis nos anos seguintes.

23. São Domingos de Benfica:

   – São Domingos de Benfica mostra flutuações nas ocorrências, com um pico em 2017 e um aumento geral nos últimos anos.

24. São Vicente:

   – São Vicente teve flutuações nas ocorrências, com um pico em 2017 e uma diminuição geral nos últimos anos.

Em geral, os dados indicam tendências variadas em diferentes freguesias, com algumas áreas mostrando aumentos consistentes, outras experimentando flutuações e algumas demonstrando uma diminuição geral nas ocorrências.

Ao analisar os dados, observa-se uma variedade de padrões nas ocorrências por freguesia em Lisboa. Algumas, como Alvalade e Benfica, apresentam crescimento constante ao longo dos anos, refletindo possível expansão demográfica. Outras, como Areeiro e Campo de Ourique, mostram flutuações, possivelmente relacionadas a dinâmicas locais específicas. Por outro lado, áreas como Campolide e Santa Maria Maior revelam tendências decrescentes, sugerindo mudanças em condições socioeconômicas ou políticas locais.

Análise:

A categoria com maior número de ocorrências em 2023 é Higiene Urbana (600.056), seguida por Estradas e Sinalização (21.423) e Árvores e Espaços Verdes (31.874).

A categoria com o maior desvio entre a média de 2017 a 2022 e o último ano de 2023 é Iluminação Pública (-18.123).

As freguesias com o maior número total de ocorrências em 2023 são Olivais (44.514), Santa Maria Maior (32.849) e São Domingos de Benfica (42.820).

As freguesias com o maior desvio entre a média de 2017 a 2022 e o último ano de 2023 são Parque das Nações (-11.444), Lumiar (-10.386) e Alvalade (-9.444).


Conclusões:

Higiene Urbana é a principal preocupação dos cidadãos de Lisboa, seguida por Estradas e Sinalização e Árvores e Espaços Verdes.

Iluminação Pública é a categoria que teve a maior mudança negativa entre 2017 a 2022 e 2023.

Olivais, Santa Maria Maior e São Domingos de Benfica são as freguesias com o maior número de ocorrências em 2023.

Parque das Nações, Lumiar e Alvalade são as freguesias com a maior mudança negativa entre 2017 a 2022 e 2023.

Observações:

Esta análise é baseada em dados brutos e não leva em consideração outros fatores que podem influenciar as ocorrências.

É importante analisar os dados em mais detalhes para entender as causas das mudanças entre 2017 a 2022 e 2023.

Recomendações:

Realizar um estudo mais aprofundado para entender as causas da mudança negativa em Iluminação Pública.

Implementar medidas para melhorar a Higiene Urbana, Estradas e Sinalização e Árvores e Espaços Verdes em Lisboa.

Dar atenção especial às freguesias de Olivais, Santa Maria Maior, São Domingos de Benfica, Parque das Nações, Lumiar e Alvalade.

Epílogo e Propostas:

Durante muitos anos fui um dos maiores utilizadores da aplicação “Na Minha Rua” que a Câmara Municipal de Lisboa tendo aberto mais de três mil ocorrências. Perdi a conta na aplicação quando mudei de telemóvel e perdi o endereço de mail original com que tinha registado a conta. Poderia ter recomeçado do zero ou pedido para reactivarem a conta com um novo endereço de mail mas, francamente, não o fiz porque comecei a perceber que a resposta padrão dos nossos autarcas para qualquer ocorrência no espaço público era, invariavelmente, a mesma: “abra ocorrência na aplicação Na Minha Rua”. Para mim – posso estar errado – a aplicação não foi pensada para ser a única ou até a principal forma de desencadear a intervenção das autoridades. Era uma forma complementar ou supletiva. Não devia substituir a normal intervenção das equipas municipais ou das juntas que, todos os dias, percorrem a pé ou de veículo as freguesias da cidade. Se o poder autárquico não é um poder de proximidade então não é um verdadeiro poder mas um simulacro e se a democracia se reduzir a formalismos vazios e a simulacros mediatizados então estamos numa democracia decadente que está a caminho de uma autocracia ou da total orbanização do regime.

E esse poder autárquico de proximidade deve ser exercido na rua, junto das pessoas e dos seus problemas e não viver de simulacros participativos como consultas públicas a quem ninguém atribui verdadeira importância (a não ser mediática e formal). Quanto à aplicação “Na Minha Rua” começou por uma boa (excelente) ideia que, com o tempo, se foi banalizando e perdendo credibilidade e eficiência.

1. A aplicação nunca foi capaz de lidar de forma decente com a repartição de competências entre Juntas de Freguesia e as da Câmara Municipal. Se uma ocorrência pertence a um tipo cuja resolução compete a uma Junta de Freguesia então deve ser esta quem lida com a resolução, de forma directa e activa e não ser apenas encerrada após encaminhamento (supõe-se que por mail) para essa autarquia por parte dos serviços da CML.

2. Nunca, mas nunca mesmo, uma ocorrência deve ser encerrada sem ter sido confirmada, pelo menos uma vez, o seu efectivo encerramento. O sistema está cheio de falsos encerramentos ou por encaminhamento para a Polícia Municipal, EMEL ou Juntas de Freguesia quando, de facto, essas entidades deveriam processar o pedido e resolver o mesmo informando então (e apenas então) o cidadão desse encerramento. Se um cidadão discordar do encerramento de uma ocorrência deve ter a possibilidade de – na aplicação – reabrir a mesma ocorrência se tiver a certeza de que esta, de facto, não foi executada.

3. Autarquias locais, juntas de freguesias, Polícia Municipal e EMEL não deviam abrir ocorrências directamente no Na Minha Rua. Isso acontece actualmente e distorce as métricas gerando uma grande quantidade de pedidos duplicados e de falsos encerramentos. O sistema foi pensado e é eficaz se for usado por e para os cidadãos não como uma aplicação para uso “interno” dos serviços da CML ou das juntas de freguesia. É absolutamente inaceitável que uma parte da CML (EMEL ou Polícia Municipal) encerrem uma ocorrência alegando que “o assunto é com a CML” como já me sucedeu por diversas vezes.

4. Uma das disfunções das resoluções falaciosas no Na Minha Rua são os encerramentos por “entidades externas”. O seu número é cada vez maior dada a excessiva viciação em contratos de outsourcing por parte da CML. Este é um problema de custos e eficácia do investimento público mas também do Na Minha Rua já que a CML não consegue controlar de forma adequada estes operadores externos. Se não existem contratualizações para prazos de execução, encerramento e de com níveis médios de serviço: devem existir.

5. Finalmente – na proposta mais importante de todas – propomos aos decisores políticos nacionais (a aplicação poderia ser desenvolvida no Governo) e autárquicos que seja desenvolvida uma aplicação partilhável – em código aberto – por todos os municípios do país com dados abertos, uma API pública e que permitisse a poupança de recursos através da partilha de código e desenvolvimento e a criação de métricas que poderiam ser acompanhadas e seguidas em tempo real permitindo estabelecer comparações entre os desempenhos dos diferentes serviços de diferentes autarquias locais.

Estas abordagens poderiam ser decisivas para devolver credibilidade à Na Minha Rua e para a tornar compatível com os prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo algo que, manifestamente, não está a acontecer de forma sistemática e generalizada nos pedidos abertos na aplicação.

Subscrevem:
Rui Martins
Gustavo Ambrósio
Rodolfo Franco
Renato Epifânio
Marco Pedro

Fonte:
https://dados.cm-lisboa.pt/dataset/ocorrencias-na-minha-rua

Dados de 2023:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ub1F2O6l7UhkvxikMSItwZO7ShlstHnF5mly0rwWAkg/edit?usp=sharing

Respostas de 2 a “Algumas análises às ocorrências registadas na aplicação “Na Minha Rua” da Câmara Municipal de Lisboa”

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“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)