Sobre ohttps://movimentodemocraciaparticipativa.org/2025/01/26/barometro-2024-de-percepcao-de-qualidade-de-vida-nas-freguesias-de-lisboa-comparado-com-resultados-de-2021/ READ MORE
Dados e Tabelas:https://docs.google.com/spreadsheets/d/19Hi1sNknQZT07N6EDKGHXwRJk6u74ax9NMkhw0dDumM/edit?usp=sharing A “Operação Tutti-Frutti” é uma investigação que teve início em 2015, após uma denúncia anónima, e que… READ MORE
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vêm, por meio desta petição, expor e requerer o… READ MORE
Prioridade Alta – Impacto Imediato na Transparência e Combate à Corrupção 1. Duração excessiva da investigação (2017–2024) – 7 anos… READ MORE
Objectivo:Criar uma plataforma online oficial, gerida pelo MAI, que permita aos cidadãos portugueses submeter, assinar e verificar proposituras eleitorais e… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa