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Por eleições presidenciais verdadeiramente equitativas: Propostas para garantir justiça e transparência no processo eleitoral
Os candidatos de origem partidária devem prescindir da organização e do financiamento das suas campanhas eleitorais pelos partidos que os… READ MORE
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Contagens Alojamento Local, Compra-Venda e Arrendamento no Areeiro: (freguesia-tipo em Lisboa)
462 ALs no AirDNA a 10.02.2025 (diminuição de 0,22%)(São João de Deus 277 + Alto do Pina 185)463 ALs no… READ MORE
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Abstenção nas Autárquicas de 2021 no Concelho de Lisboa
Comentários: As freguesias com mais abstenção foram aquelas onde PS.L se sagraram vencedores com excepção de Arroios Parece haver uma… READ MORE
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Referendos Locais: Razões para Chumbos pelo Tribunal Constitucional, Remédios e Propostas de Alteração da Lei
Referendos Locais apresentados ao Tribunal Constitucional (TC): Razões para Chumbo ou Aprovação: (começando com a proposta de referendo local em… READ MORE
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A Reforma da Democracia: Debate 30 janeiro com Henrique Neto e Paulo Morais
A Reforma da Democracia: Debate 30 janeiro Livraria MartinsOrganizaçãoMovimento pela Democracia Participativa / Movimento pela Democratização dos Partidoshttps://movimentodemocratizacaopartidos.orgCom o apoio… READ MORE
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CITAÇÂO da SEMANA
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
MDP: Movimento pela Democracia Participativa
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 