Enviadas a 27.10.2025 a a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), MP e CNE Assunto: Denúncia… READ MORE
“Pela defesa dos direitos humanos no Irão, contenção da escalada militar no Médio Oriente e prevenção da proliferação nuclear Exmo.… READ MORE
|
Introdução O MDP: Movimento pela Democracia Participativa apresenta neste estudo uma análise exploratória sobre a presença e penetração mediática do… READ MORE
“Agradecemos, em nome da comunidade iraniana residente em Portugal, a oportunidade de sermos recebidos nesta reunião pelos representantes parlamentares dos… READ MORE
No próximo dia 18 de setembro, representantes da comunidade iraniana exilada em Portugal com elementos do MDP reúnem-se com Grupos Parlamentares,… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa