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Petição “Porque é que os eurodeputados não respondem aos cidadãos?”
Em democracia, a comunicação entre representantes e representados é fundamental. No contexto da União Europeia, a relação entre eurodeputados e… READ MORE
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Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas / Pedido de Audiência: Irão, Afeganistão e Rússia
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas / Pedido de Audiência É urgente acção por parte do governo português em… READ MORE
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Perfil dos Ministros da Terceira República Portuguesa: Bolhas de Poder em Evidência
Dados do Estudo: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UGLNyj5CAxq7SzudOAYmfDLVPPEaIX_Bn9jd1UuCEU0/edit#gid=0 381 ministros foram estudados, sendo que alguns ocuparam essa função várias vezes. Estudados 24 governos da… READ MORE
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Propostas para simplificar a participação de candidatos nas Eleições Presidenciais em Portugal
Porque as eleições presidenciais são as únicas eleições uninominais em Portugal e porque os actuais mecanismos legais não permitem uma… READ MORE
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Turbulências no Sufrágio no Estrangeiro: Reflexões sobre a Integridade Eleitoral e uma Proposta para Reduzir Votos Nulos
Sendo certo que não existem sistemas 100% sem falhas, a verdade é que não é comum encontrarmos sistemas com um… READ MORE
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CITAÇÂO da SEMANA
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
MDP: Movimento pela Democracia Participativa
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 