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Enviadas a 27.10.2025 a a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), MP e CNE Assunto: Denúncia… READ MORE
Introdução: Propostas em Código Aberto para os Programas Autárquicos de 2025 Este documento apresenta um conjunto de propostas programáticas em… READ MORE
20 de maio 2025 na Escola Secundária Padre António Vieira (auditório) em Lisboa com activistas iranianos e alunos. Organização https://movimentodemocraciaparticipativa.org… READ MORE
Participação à Comissão Nacional de Eleições (CNE) Exmos. Senhores, Vimos por este meio apresentar uma participação à Comissão Nacional de… READ MORE
O MDP: Movimento pela Democracia Participativa iniciou um processo sistemático de análise dos programas eleitorais dos partidos políticos portugueses com… READ MORE
Nos últimos tempos, a crescente onda de boicotes a produtos americanos tem ganhado força em várias partes do mundo, e… READ MORE
Um movimento que defende a democracia participativa compreende a importância crucial da análise de contratos públicos, especialmente os das câmaras… READ MORE
Deputados da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Ricardo Regalla Dias (Chega)Gustavo Ambrósio (MdP)Mahdiya Erfani (Afeganistão)Ksenia Ashrafulina (Rússia)Regina… READ MORE
https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/nomes-de-sete-partidos-ou-coligacoes-surgem-em-letras-maiusculas-no-boletim-de-voto-saiba-porque READ MORE
O Partido PAN apresenta uma série de propostas para a Reforma da Democracia nos Programas das Legislativas de 2024, disponíveis… READ MORE
O programa eleitoral do Partido Livre para as eleições legislativas de 2024 apresenta 17 propostas que abrangem diversas áreas, desde… READ MORE
O programa eleitoral do Partido Comunista Português (PCP) para as eleições legislativas de 2024 apresenta sete propostas que abrangem diversas… READ MORE
O programa eleitoral do Bloco de Esquerda (BE) para as eleições legislativas de 2024 apresenta cinco propostas que abrangem temas… READ MORE
O programa eleitoral do Partido Social Democrata (PSD) para as eleições legislativas de 2024 contém 10 propostas que abrangem diversos… READ MORE
O programa eleitoral do Partido Chega para as eleições legislativas de 2024 apresenta 15 propostas centradas em temas como reforma… READ MORE
O programa da Iniciativa Liberal para as eleições legislativas de 2024 inclui diversas propostas abrangendo diferentes áreas, desde a proteção… READ MORE
Reforma da Democracia e Reforma do Sistema Eleitoral no Programa do Partido Socialista para as Legislativas 202413 Propostas PS: Implementar… READ MORE
A partir de maio de 2016 o MDP enviou 20 mensagens a 20 partidos políticos requerendo uma reunião para se… READ MORE
(Fernando Faria, Paulo Ferreira, Luís Matias e Rui Martins representaram o MDP no Parlamento) “Ser deputado é ser deputado, não… READ MORE
A 12 de abril teve lugar a apresentação pública do MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos, na Ler Devagar (Alcântara-Lisboa)… READ MORE
A Petição MDP 87/XIII/I “Solicitam a demissão de Maria Luís Albuquerque como deputada da Assembleia da República” (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80319) foi admitida… READ MORE
A 6 de Abril teve lugar a primeira reunião MDP-Partidos: com o Juntos Pelo Povo (JPP) tendo estado presentes Gustavo… READ MORE
O MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos congratula-se com a Moção Temática apresentada pelo líder da JSD, Simão Ribeiro (1)… READ MORE
Não temos dúvidas de que o sufrágio universal e direto em Portugal é sólido e não existem adulterações eleitorais numa… READ MORE
Apresentação Pública do MDP (com introdução ao tema por Joana Amaral Dias e José Ribeiro e Castro) Com debate dedicado… READ MORE
Na Resolução da Assembleia da República 64/2014, de 10 de Julho pode ler-se que a Assembleia tem o dever de… READ MORE
O MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos está a promover a Petição MDP: “DEMISSÃO de Maria Luís Albuquerque como Deputada… READ MORE
1. Porque existe uma incompatibilidade moral e política entre o exercício do cargo de deputado e a actividade numa empresa… READ MORE
Um cidadão pode inscrever-se num partido politico por uma de duas razões: ou porque ideologicamente se identifica com o programa… READ MORE
Democratizar os partidos políticos reformando a sua democracia interna, combatendo todas as formas de corrupção eleitoral dentro do seu seio,… READ MORE
Independente, Simpatizante ou Militante: Se acha que chegou o momento de fazer alguma coisa pela Democracia e contra a corrupção da democracia… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 