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O TikTok anunciou ter assinado acordos para criar uma nova unidade nos EUA, evitando a proibição prevista pela lei norte-americana… READ MORE
Enviadas a 27.10.2025 a a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), MP e CNE Assunto: Denúncia… READ MORE
Em 17 de abril de 2025 o movimentodemocraciaparticipativa.org enviou à CNE a “Participação por Violação da Proibição de Propaganda Eleitoral… READ MORE
Petição ao abrigo do Artigo 52.º da Constituição e da Lei n.º 43/90, nos termos do artigo 52.º da Constituição… READ MORE
Assunto: Participação por eventual violação da proibição de publicidade institucional durante o período eleitoral – Câmara Municipal de Lisboa Exmos.… READ MORE
Em 2016 o MDP realizou o estudo “Incompatibilidades dos Deputados (“Os Acumuladores”)” https://movimentodemocraciaparticipativa.org/2016/05/15/estudo-do-obdi-incompatibilidades-dos-deputados-os-acumuladores/ onde se podia ler, todo o nível… READ MORE
Dados e Tabelas:https://docs.google.com/spreadsheets/d/19Hi1sNknQZT07N6EDKGHXwRJk6u74ax9NMkhw0dDumM/edit?usp=sharing A “Operação Tutti-Frutti” é uma investigação que teve início em 2015, após uma denúncia anónima, e que… READ MORE
A legislação portuguesa impede o financiamento por entidades estrangeiras de partidos políticos: “Lei nº 19/2003, art° 8: “É proibido o… READ MORE
Em 25 de março, Hossein Amir-Abdollahian, o Ministro das Relações Exteriores do Irão e Josep Borrell, o líder da política… READ MORE
Não é possível diminuir o sucesso da operação eleitoral do passado domingo dia 9 de junho com o uso dos… READ MORE
Sinopse:Este texto denuncia a passividade da Europa em face dos abusos do regime chinês, especialmente em relação à Hungria e… READ MORE
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas / Pedido de Audiência É urgente acção por parte do governo português em… READ MORE
Segundo notícia de 2 de novembro de 2015: (http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/deputado_nega_teste_do_alcool.html) o deputado social-democrata Miguel Santos teria recusado submeter-se a um teste… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 