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A oportunidade perdida dos Oleões de Lisboa e algumas propostas participativas para o problema dos resíduos urbanos
Não é preciso ser um perito em Higiene Urbana para saber que, em Lisboa, existe um problema na recolha de… READ MORE
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Proposta para a República Portuguesa e para os Planos Directores Municipais nas Câmaras Municipais: Community Land Trust (CLT)
Porque é que uma Community Land Trust (CLT) é uma causa de Democracia Participativa? O que é uma Community Land… READ MORE
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[Tal & Qual] “Milhões de euros sem concursos públicos. Marcelo gasta à tripa forra”
A partir do estudo do MDP publicado emhttps://movimentodemocratizacaopartidos.org/2024/08/04/contratos-publicos-no-base-gov-da-secretaria-geral-da-presidencia-da-republica-e-algumas-analises-e-comparacoes-com-anteriores-presidentes-e-com-paises-europeus/ READ MORE
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Análise de Contratos Públicos das Câmaras Municipais de Portugal (1º semestre de 2024)
Um movimento que defende a democracia participativa compreende a importância crucial da análise de contratos públicos, especialmente os das câmaras… READ MORE
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Tornando a Democracia Mais Acessível: Modernizando o Processo de Recolha de Assinaturas em Portugal
O processo de recolha de assinaturas para referendos, candidaturas presidenciais e autárquicas em Portugal é demasiadamente burocrático e exige a… READ MORE
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CITAÇÂO da SEMANA
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
MDP: Movimento pela Democracia Participativa
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 