|
No dia 15.07.2024 às 16:20 surgiu no feed RSS uma notícia com o título “Dois relatórios confirmam que as Filipinas… READ MORE
“As freguesias com mais pedidos são Arroios (2.431), Lumiar (2.387) e Alvalade (2.215)A higiene urbana em Lisboa é a principal… READ MORE
“Cada vez mais gente se queixa. Há demasiado lixo nas ruas de LisboaAs queixas acumulam-se e amiúde fazem parte das… READ MORE
“Durante muitos anos fui um dos maiores utilizadores da aplicação “Na Minha Rua” que a Câmara Municipal de Lisboa tendo… READ MORE
Higiene urbana é, de longe, a principal preocupação de quem vive em LisboaEntre as quase 800 mil ocorrências na aplicação… READ MORE
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa