O processo de recolha de assinaturas para referendos, candidaturas presidenciais e autárquicas em Portugal é demasiadamente burocrático e exige a… READ MORE
Em 25 de março, Hossein Amir-Abdollahian, o Ministro das Relações Exteriores do Irão e Josep Borrell, o líder da política… READ MORE
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Simbolismo de Conexão, Liderança e Acolhimento: Apontar para alguém numa fotografia pode ser um gesto de reconhecimento e acolhimento. O… READ MORE
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“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa