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Debate: Vida, Democracia e Direitos da Mulher e Direitos Humanos no Irão
20 de maio 2025 11:50-13:30 Escola Secundária Padre António Vieira (auditório)Rua Marquês do Soveral 1749-063 Lisboa Com activistas iranianos, alunos… READ MORE
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Participação dirigida à Comissão Nacional de Eleições (CNE): fundamentada na legislação em vigor e na nota informativa da própria CNE sobre publicidade institucional em período eleitoral
Assunto: Participação por eventual violação da proibição de publicidade institucional durante o período eleitoral – Câmara Municipal de Lisboa Exmos.… READ MORE
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Relatório do MDP sobre a Ocupação dos MUPIs em Lisboa (Abril 2025)
Introdução O Movimento de Democracia Participativa (MDP) (https://movimentodemocraciaparticipativa.org/) iniciou, em 2025, um estudo independente sobre a utilização da rede de… READ MORE
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Transparência em Recuo: Acesso ao Registo de Interesses dos Deputados hoje exige identificação e justificação
Em 2016 o MDP realizou o estudo “Incompatibilidades dos Deputados (“Os Acumuladores”)” https://movimentodemocraciaparticipativa.org/2016/05/15/estudo-do-obdi-incompatibilidades-dos-deputados-os-acumuladores/ onde se podia ler, todo o nível… READ MORE
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Pedido de comentários, acrescentos e correcções ao “Relatório do MDP sobre a Ocupação dos MUPIs em Lisboa (Abril 2025)”
emhttps://docs.google.com/document/d/18yFV46rOrrSmCV6GESogCFf9sxeWmhm8LU603oOrG58/edit?usp=sharingParticipe! READ MORE
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CITAÇÂO da SEMANA
“A essência da democracia participativa é a participação significativa na tomada de decisões e na formulação de políticas.”
Carole Pateman
“Participação e Teoria Democrática” (1970)
MDP: Movimento pela Democracia Participativa
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”
Constituição da República Portuguesa
MDP: Movimento pela Democracia Participativa 